Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1081/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues, que: "Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do serviço de telefonia móvel a identificar a operadora destinatária da chamada". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de
  Defesa do Consumidor;
  Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Designado Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1810/2011.
  DCD do dia 11/08/11 PÁG 40622 COL 02. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2174/2011. Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-2209/2011. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CDC, pelo Dep. Marcos Medrado Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela rejeição deste, do PL 1810/2011, do PL 2174/2011, e do PL 2266/2011, apensados, e pela aprovação do PL 2209/2011, apensado. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, a pedido do Relator, Dep. Marcos Medrado.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CDC, pelo Dep. Marcos Medrado Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcos Medrado (PDT-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1810/2011, do PL 2174/2011, do PL 2209/2011, do PL 2266/2011, e do PL 2796/2011, apensados. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3230/2012. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDC, pelo Deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PLs nºs 1.810/2011, 2.174/2011, 2.209/2011, 2.266/2011, 2.796/201e 3.230/2012, apensados. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/08/2012)

Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Não deliberado em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário.

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 7012/2013, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 7012/2013. Apense-se o Projeto de Lei n. 1081/2011 ao Projeto de Lei n. 8000/2010, nos termos do art. 142, caput, e do art. 143, inciso II, alínea “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se”. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5168/2013. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-5796/2013. Inteiro teor

Defesa do Consumidor ( CDC )

• Recebimento pela CDC, apensado ao PL-8000/2010

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-2713/2015. Inteiro teor