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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 14/12/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
14/12/2011 às 10:26
Término
14/12/2011 às 11:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

Propostas não analisadas 10

  • REQ 87/2011 CDC - Requerem a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, senhor Paulo Bernardo Silva, para , juntamente com os demais convidados mencionados, participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de prestar informações sobre as constantes queixas de consumidores, relativas à queda da qualidade na prestação de serviços das operadoras de telecomunicações e as ações levadas a efeitos pelo Governo Federal para sanar os problemas, tema objeto dos Requerimentos nºs 52 e 83, de 2011, já aprovados por este colegiado.

    • Autores: CÉSAR HALUM (PSD-TO), JOSÉ CARLOS ARAÚJO (PSD-BA), ROBERTO SANTIAGO (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelos autores.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ) e Dep. César Halum (PSD-TO).

  • REQ 88/2011 CDC - Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelos autores.

  • PL 1566/2011 - Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fixar o prazo de 15 (quinze) dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 2125/2007 - Obriga o fornecedor de produto cultural pela Internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.

    • Autor: FELIPE BORNIER (PHS-RJ)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Dep. Eli Correa Filho

  • PL 5756/2009 - Dispõe sobre a disposição da inscrição do prazo de validade nas embalagens de produtos alimentícios.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Dep. Ricardo Izar.

  • PL 240/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.

    • Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Dep. Vilalba.

  • PL 505/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições oferecidos ao consumidor.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Raimundão (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1081/2011 - Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do serviço de telefonia móvel a identificar a operadora destinatária da chamada.

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • PL 1593/2011 - Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando o cancelamento de adesão.

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PMDB-ES)
    • Relator: Francisco Araújo

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PL 2096/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 1994, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Dep. Eli Correa Filho.