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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Reunião Deliberativa Ordinária - 14/12/2011

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
14/12/2011 às 10:26
Término:
14/12/2011 às 11:09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 1

  • PL 5533/2009 - Dispõe sobre direitos dos passageiros no transporte coletivo rodoviário.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Lindomar Garçon (PV-RO)
    • Relator: Otoniel Lima (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Severino Ninho (PSB-PE).

Propostas não analisadas 10

  • REQ 87/2011 - Requerem a convocação do Ministro de Estado das Comunicações, senhor Paulo Bernardo Silva, para , juntamente com os demais convidados mencionados, participar de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, a fim de prestar informações sobre as constantes queixas de consumidores, relativas à queda da qualidade na prestação de serviços das operadoras de telecomunicações e as ações levadas a efeitos pelo Governo Federal para sanar os problemas, tema objeto dos Requerimentos nºs 52 e 83, de 2011, já aprovados por este colegiado.

    • Autores: César Halum (PSD-TO), José Carlos Araújo (PSD-BA), Roberto Santiago (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta pelos autores.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Roberto Santiago (PSD-SP), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ) e Dep. César Halum (PSD-TO).
  • REQ 88/2011 - Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelos autores.
  • PL 1566/2011 - Altera o art. 42 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para fixar o prazo de 15 (quinze) dias para devolução ao consumidor dos valores pagos indevidamente, e dá outras providências.

    • Autor: do Senado Federal - Gim Argello
    • Relator: Dimas Ramalho (PPS-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 2125/2007 - Obriga o fornecedor de produto cultural pela Internet a tornar disponível a venda de meia-entrada por esse veículo.

    • Autor: Felipe Bornier (PHS-RJ)
    • Relator: Deley (PSC-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Dep. Eli Correa Filho
  • PL 5756/2009 - Dispõe sobre a disposição da inscrição do prazo de validade nas embalagens de produtos alimentícios.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Antônio Roberto (PV-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Dep. Ricardo Izar.
  • PL 240/2011 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa e Proteção do Consumidor.

    • Autor: Sandes Júnior (PP-GO)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Dep. Vilalba.
  • PL 505/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação em cardápios e cartazes de bares, restaurantes, lanchonetes e similares sobre os valores calóricos dos alimentos e refeições oferecidos ao consumidor.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)
    • Relator: Raimundão (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator.
  • PL 1081/2011 - Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do serviço de telefonia móvel a identificar a operadora destinatária da chamada.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Marcos Medrado (PDT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1593/2011 - Modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando o cancelamento de adesão.

    • Autora: Rose de Freitas (PMDB-ES)
    • Relator: Francisco Araújo

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado
  • PL 2096/2011 - Acrescenta artigo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 1994, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor".

    • Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
    • Relator: Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Dep. Eli Correa Filho.