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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 09/05/2012

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
09/05/2012 às 10:53
Término
09/05/2012 às 12:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 112/2012 CDC - Requer uma Audiência Pública com representante da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e das Empresas de Transporte Aéreo, a fim de apresentar e discutir o cronograma de obras e melhorias nos aeroportos brasileiros, as políticas de relação com o consumidor, bem como a previsão da instalação dos equipamentos para aumentar a segurança nos voos.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado com inclusão de representantes da Força Aérea Brasileira - Fab, Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, Sindicato Nacional dos Aeroviários, Infraero, Sindicato Nacional das Empresas Aerovíarias e do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor - DPDC.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Severino Ninho (PSB-PE) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).

  • REQ 113/2012 CDC - Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta pelo autor.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Hugo Leal (PSC-RJ), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Reguffe (PDT-DF), Dep. Eli Correa Filho (DEM-SP), Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dep. Almeida Lima (PPS-SE).

  • PL 5756/2009 - Dispõe sobre a disposição da inscrição do prazo de validade nas embalagens de produtos alimentícios.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Severino Ninho.

  • PL 7880/2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista".

    • Autor: MENDONÇA PRADO (DEM-SE)
    • Relatora: Iracema Portella (PP-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício a pedido do Dep. Eli Correa Filho.

  • PL 141/2011 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 1081/2011 - Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do serviço de telefonia móvel a identificar a operadora destinatária da chamada.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 1150/2011 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de ofício a pedido do Dep. Eli Correa Filho.

  • PL 1762/2011 - Acrescenta o § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores de veículos automotores a informar, nos manuais dos veículos a serem comercializados no Brasil, os valores acerca do consumo médio de combustível de cada veículo.

    • Autor: REGUFFE (PDT-DF)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do autor.