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Comissão de Defesa do Consumidor Reunião Deliberativa Ordinária - 09/05/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 08
Início:
09/05/2012 às 10h53
Término:
09/05/2012 às 12h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 112/2012 - Requer uma Audiência Pública com representante da INFRAERO (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) e das Empresas de Transporte Aéreo, a fim de apresentar e discutir o cronograma de obras e melhorias nos aeroportos brasileiros, as políticas de relação com o consumidor, bem como a previsão da instalação dos equipamentos para aumentar a segurança nos voos.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • REQ 113/2012 - Solicita seja convocado o Sr. Paulo Bernardo Silva, Ministro das Comunicações, para prestar esclarecimentos acerca das constantes queixas de consumidores, relativas à prestação de serviços das operadoras de telecomunicação.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
  • PL 5756/2009 - Dispõe sobre a disposição da inscrição do prazo de validade nas embalagens de produtos alimentícios.

    • Autor: Jefferson Campos (PTB-SP)
    • Relator: Eros Biondini (PTB-MG)
  • PL 7880/2010 - Dispõe sobre a prestação de serviço telefônico de informações - "telelista".

    • Autor: Mendonça Prado (DEM-SE)
    • Relatora: Iracema Portella (PP-PI)
  • PL 141/2011 - Altera a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, dispondo sobre a comercialização de energia elétrica.

    • Autor: Weliton Prado (PT-MG)
    • Relator: Severino Ninho ()
  • PL 1081/2011 - Altera a Lei Geral de Telecomunicações - Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras do serviço de telefonia móvel a identificar a operadora destinatária da chamada.

    • Autor: Romero Rodrigues (PSDB-PB)
    • Relator: Paulo Pimenta (PT-RS)
  • PL 1150/2011 - Dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

    • Autora: Nilda Gondim (PMDB-PB)
    • Relator: Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE)
  • PL 1762/2011 - Acrescenta o § 2º ao art. 31 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores de veículos automotores a informar, nos manuais dos veículos a serem comercializados no Brasil, os valores acerca do consumo médio de combustível de cada veículo.

    • Autor: Reguffe (PDT-DF)
    • Relator: José Carlos Araújo (PSD-BA)