Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 840/2011, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional;
  Desenvolvimento Urbano;
  Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
  Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Designado Relator, Dep. Glauber Braga (PSB-RJ)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 1385/2011, pelo Deputado Ricardo Izar (PV-SP), que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, prevendo a implantação de calçadas ecológicas e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1385/2011. Inteiro teor

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Padre Ton.

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 15/07/2011)

Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional ( CAINDR )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Mesa Diretora ( MESA )

• Despacho exarado no REQ 2.580/2011, com o seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 139, I, do RICD, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.580, de 2011, por entender acertado o despacho inicial aposto ao PL 1.385/2011, que corretamente considerou correlatas as matérias tratadas naquela proposição e no PL 840/2011. Publique-se. Oficie-se."
  DCD do dia 18/08/11 PÁG 42760 COL 01. Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Recebimento pela CDU, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional publicado no DCD de 30/08/11, PÁG 45659 COL 01, Letra A. Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 27/09/2011)

Desenvolvimento Urbano ( CDU )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDU, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PSD-GO), pela aprovação do PL nº 840/11 e do PL nº 1.385/11, apensado, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com emenda. Inteiro teor

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado Mauro Mariani.

Desenvolvimento Urbano ( CDU ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer unanimemente.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Recebimento pel a CFT, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. José Priante (PMDB-PA)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Andre Vargas (PT-PR)

Finanças e Tributação ( CFT )

• Designado Relator, Dep. Cleber Verde (PRB-MA)

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Afonso Florence e Vaz de Lima.

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Afonso Florence.

Finanças e Tributação ( CFT )

• Prazo de Vista Encerrado

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA). Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Cleber Verde, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 840/11, do PL 1.385/11, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-235/2015. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CFT, pelo Dep. Edmilson Rodrigues Inteiro teor
• Parecer do relator, Dep. Edmilson Rodrigues, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 840/2011, do PL nº 1385/2011, apensado, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e da emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Inteiro teor

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Proferido o Parecer.
• Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Ricardo Izar (PSD-SP) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD 18/11/15 PAG 381 COL 01, Letra D. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1385/2011 apensada.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final, com Emendas de Redação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desapensação do PL 1.385/11 (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c 164, § 4º do RICD.