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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 17/08/2011
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 17/08/2011 às 10:37
- Término
- 17/08/2011 às 11:01
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 8
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REQ 72/2011 CINDRA - Requer realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para debater a denúncia de invasão de paramilitares peruanos na fronteira do Estado do Acre.
- Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Deputado Dudimar Paxiúba.
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REQ 73/2011 CINDRA - Requer a realização de Mesa-Redonda, no Estado do Pará, para discutir sobre os aspectos econômicos, sociais e jurídicos dos terrenos de marinha.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Deputado Dudimar Paxiúba.
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REQ 74/2011 CINDRA - Requer realização de audiência Pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias para debater denúncias sobre o assassinato de índios isolados no Acre, por grupos paramilitares peruanos.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
Passo a Passo
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1
Aprovado. Subscreveu o Deputado Dudimar Paxiúba.
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REQ 75/2011 CINDRA - Solicita que seja convidado o Senador WELLINGTON DIAS (PT/PI), para explanar e debater com esta Comissão, em Audiência Pública, sobre o PLS 338/2011, de sua autoria, que dispõe sobre a divisão dos royalties devidos em função da produção de petróleo e de outros hidrocarbonetos fluidos no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental
- Autor: MARCIO BITTAR (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Aprovado.
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REQ 76/2011 CINDRA - Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Luiz Carlos Baldicero Molion, Meteorologista da Universidade Federal de Alagoas, para discutir assuntos ligados ao aquecimento global que tanto influenciam nas agriculturas mundiais e em especial na Amazônia Brasileira.
- Autor: PAULO CESAR QUARTIERO (DEM-RR)
Passo a Passo
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1
Aprovado, estendendo o convite ao Presidente da Embrapa.
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PL 60/2011 - Altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União.
- Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
- Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)03/08/2017Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/10/2011Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)19/10/2011Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 784/2011 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010.
- Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
- Relatora: Marinha Raupp (PMDB-RO)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo Relator.
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PL 840/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Glauber Braga (PSB-RJ)
Passo a Passo
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Retirado de pauta pelo Relator.
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