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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 24/08/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 15
Início
24/08/2011 às 10:28
Término
24/08/2011 às 11:22
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

Propostas não analisadas 6

  • REQ 77/2011 CINDRA - Dando sequência às Audiências Públicas realizadas nessa Comissão, solicitamos que, na próxima Audiência Pública onde daremos prosseguimento aos temas dessa reunião, seja convidada a Drª Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, do Ministério da Justiça.

    • Autora: Antônia Lúcia (PSC-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 78/2011 CINDRA - Requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • REQ 79/2011 CINDRA - Requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, no dia 09 de setembro de 2011, para debater a poluição ambiental causada pelas empresas mineradoras instaladas no parque industrial do município de Barcarena, que compromete a população local, bem como a biodiversidade da região.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.

  • REQ 80/2011 CINDRA - Requer a realização de seminário para debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia.

    • Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscreveram os Deputados Miriquinho Batista, Dudimar Paxiúba, Neri Geller e Henrique Afonso.

  • PL 60/2011 - Altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União.

    • Autores: Otavio Leite (PSDB-RJ), Vanderlei Macris (PSDB-SP)
    • Relatora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.

  • PL 784/2011 - Acrescenta o § 3º ao art. 3º da Lei nº 12.340, de 1º de Dezembro de 2010.

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.