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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO 14/03/2012
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 14/03/2012 às 10:38
- Término
- 14/03/2012 às 11:13
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 2
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PL 263/2007 - Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.
Aprovada com alterações
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: William Dib (PSDB-SP)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)27/11/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)24/10/2024Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO), pela aprovação deste, dos PLs 863/2007, PL 2330/2007, PL 621/2011, PL 7657/2017, apensados, e do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU), com substitutivo.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)14/03/2012Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/11/2011
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.
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PL 840/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.
Aprovada com alterações
- Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
- Relator: Heuler Cruvinel (PSD-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer unanimemente.
Propostas não analisadas 9
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REQ 58/2012 CDU - Requer realização de audiência pública na cidade de Araucária, Paraná, para debater assuntos relacionados ao Saneamento Básico na Região Metropolitana de Curitiba.
- Autor: LEOPOLDO MEYER (PSB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 55/2012 CDU - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero.
- Autores: ADRIAN (PMDB-RJ), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 56/2012 CDU - Requer o arquivamento de requerimentos de Audiência Pública apresentados na Comissão de Desenvolvimento Urbano na sessão legislativa anterior, cujas reuniões não foram realizadas.
- Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Aprovado unanimemente.
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REQ 57/2012 CDU - Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para expor sobre os programas do seu Ministério.
- Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do autor.
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PL 6462/2009 - Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.
- Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande
- Relatora: Rosane Ferreira
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/11/2019Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)12/06/2012Aprovado unanimemente o parecer da relatora.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/05/2012
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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PL 6466/2009 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.
- Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares
- Relator: Genecias Noronha (PMDB-CE)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta a requerimento do Relator.
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PL 5252/2009 - Limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio.
- Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)
- Relator: Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP)
Passo a Passo
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1
Vista ao Deputado Roberto Britto.
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PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Adrian (PMDB-RJ)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)07/10/2015Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Marcon.Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)28/08/2015Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)25/03/2015Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)20/03/2015
Passo a Passo
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Retirado de pauta a requerimento do Deputado William Dib.
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PL 781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.
- Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
- Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)10/08/2016Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)12/03/2014Aprovado, por unanimidade, o Parecer.Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)07/02/2014Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)28/03/2012Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)26/10/2011
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
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