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Comissão de Desenvolvimento Urbano Reunião Deliberativa Ordinária - 14/03/2012

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
14/03/2012 às 10h38
Término:
14/03/2012 às 11h13
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 6

  • REQ 58/2012 - Requer realização de audiência pública na cidade de Araucária, Paraná, para debater assuntos relacionados ao Saneamento Básico na Região Metropolitana de Curitiba.

    • Autor: Leopoldo Meyer (PSB-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 55/2012 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a disponibilização de sacolas plásticas em supermercados e lojas do gênero.

    • Autores: Adrian (PMDB-RJ) , João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • REQ 56/2012 - Requer o arquivamento de requerimentos de Audiência Pública apresentados na Comissão de Desenvolvimento Urbano na sessão legislativa anterior, cujas reuniões não foram realizadas.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente.
  • PL 263/2007 - Dispõe sobre diretrizes, critérios e limites na emissão de sons e ruídos de qualquer natureza.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer do Relator, com Substitutivo.
  • PL 5252/2009 - Limita a fixação de cota de rateio em despesas de condomínio.

    • Autor: Leonardo Quintão (PMDB-MG)
    • Relator: João Arruda (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Roberto Britto.
  • PL 840/2011 - Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, tendo em vista assegurar medidas de prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e eventos similares.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer unanimemente.

Propostas não analisadas 5

  • REQ 57/2012 - Requer seja convidado o Excelentíssimo Senhor Aguinaldo Velloso Borges Ribeiro, Ministro de Estado das Cidades, para expor sobre os programas do seu Ministério.

    • Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
  • PL 6462/2009 - Modifica a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que "estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências", para determinar que o planejamento para a prestação de serviços de saneamento básico inclua sistemas de redução da velocidade de escoamento de águas pluviais.

    • Autor: do Senado Federal - Renato Casagrande (PSB-ES)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
  • PL 6466/2009 - Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, com o objetivo de incentivar a economia no consumo de água.

    • Autor: do Senado Federal - Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
    • Relator: Genecias Noronha (PMDB-CE)
  • PL 619/2011 - Dispõe sobre a implantação de agrovilas e dá outras providências.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
    • Relator: Adrian (PMDB-RJ)
  • PL 781/2011 - Dispõe sobre a cobrança de taxa pelo corte de árvore com o fim de financiar a arborização urbana.

    • Autor: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Relatora: Rosane Ferreira (PV-PR)
    • Parecer: pela rejeição.