Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 7200/2010, pelos Deputados Ricardo Berzoini (PT-SP) e outros, que: "Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 11/05/10 PÁG 18922 COL 01. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Designado Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do REQ 77/2011, pela Dep. Jô Moraes (co-autora), que solicita o desarquivamento de proposições.
• Apresentação do REQ 218/2011, pelo Dep. Roberto Santiago (Co-autor), que solicita o desarquivamento de proposição.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-58/2011. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-77/2011. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/04/2011)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF )

• Devolvido ao Relator, Dep. Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Vista ao Deputado João Ananias.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-7/2015. Inteiro teor

Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Mandetta e Alexandre Serfiotis.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Hiran Gonçalves Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de vista.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.
• Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Wadih Damous.
• Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Evandro Gussi (PV-SP), Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. José Fogaça (PMDB-RS) e Dep. Hiran Gonçalves (PMN-RR).
• Encerrada a Discussão.
• Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá, Vice-Líder do Bloco PP, PTB, PSC, PHS.
• Encaminhou o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões o Deputado Arnaldo Faria de Sá.
• Aprovado Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de adiamento de votação.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Cumprindo prazo de adiamento de votação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 30/11/2015).

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inconstitucionalidade e/ou injuridicidade) DCD de 10/12/15 PÁG 287 COL 01. Inteiro teor