Acompanhe

COMISSÃO DE SAÚDE 08/04/2015

Informações

Local
Anexo II, Plenário 07
Início
08/04/2015 às 09:33
Término
08/04/2015 às 11:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 7342/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Renato Casagrande
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Osmar Terra (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3255/2012 - Altera o art. 43 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer a retenção da receita de medicamentos sob regime de controle sanitário especial.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4828/2012 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Walter Pinheiro
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7205/2010 - Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.

    Rejeitada

    • Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4148/2012 - Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autores: CÉSAR HALUM (PSD-TO), JUNJI ABE (PSD-SP)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3525/2019 (Nº Anterior: PL 6858/2013) - Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica. NOVA EMENTA: Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas.

    Aprovada

    • Autores: Amaro Neto (PRB-ES), Erika Kokay (PT-DF)
    • Relatora: Benedita da Silva (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Propostas não analisadas 30