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Comissão de Seguridade Social e Família Reunião Deliberativa Ordinária - 08/04/2015

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 07
Início:
08/04/2015 às 09h33
Término:
08/04/2015 às 11h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 18

  • REQ 48/2015 - Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Educação, de Seguridade Social e Família e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, destinada a discutir as políticas públicas de apoio e incentivo ao ensino e assistência, à pesquisa, ao intercâmbio de experiências dos Hospitais Universitários e de Ensino.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA) , Alice Portugal (PCdoB-BA) , Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados Geraldo Resende e Leandre.
  • REQ 49/2015 - Solicita realização de audiência pública com Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda Joaquim Levy

    • Autor: Toninho Pinheiro (PP-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Eduardo Barbosa.
  • REQ 50/2015 - Requer inclusão de palestrante no IV Seminário - Renais Crônicos e Transplantados.

    • Autora: Carmen Zanotto (PPS-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados: Jorge Solla, Alexandre Serfiotis, Geraldo Resende, Eduardo Barbosa e Miguel Lombardi.
  • REQ 52/2015 - Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater a política de saúde para o enfrentamento das DST/HIV/AIDS.

    • Autores: Erika Kokay (PT-DF) , Jean Wyllys (PSOL-RJ) , Paulo Teixeira (PT-SP) , Odorico Monteiro (PT-CE) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Chico D'Angelo (PT-RJ) , Bruno Covas (PSDB-SP) , Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados: Alexandre Serfiotis, Eduardo Barbosa, João Marcelo Souza, Christiane Yared, Adelmo Carneiro Leão e Jorge Solla.
  • REQ 53/2015 - Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 41/2015 CSSF, para debater os efeitos da Medida Provisória n° 664, de 2014, que estabelece novas regras para concessão do auxílio doença e pensão por morte.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 54/2015 - Requer inclusão de convidado para a audiência pública, aprovada através do Requerimento n° 44/2015 CSSF, para debater a regulamentação e os efeitos da Lei n° 13.019, 31 de julho de 2014, que estabelece o novo marco regulatório das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 55/2015 - Requer autorização para participar de Seminário no período de 15 a 17 de abril do corrente ano.

    • Autora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 56/2015 - Solicita realização de Audiência Pública com especialistas no assunto para discutir a endometriose, suas formas de diagnóstico e tratamentos.

    • Autora: Christiane de Souza Yared (PTN-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado. Subscrito pelos Deputados: Eduardo Barbosa, João Marcelo Souza, Odorico Monteiro, Alexandre Serfiotis, Jorge Solla e Leandre.
  • PL 1486/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da assistência social às populações de áreas inundadas e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Leandre e Mandetta.
  • PL 7342/2010 - Acrescenta § 5º ao art. 68 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para determinar ao Titular do Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais a utilização da internet para a remessa, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do registro dos óbitos mensalmente ocorridos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7966/2010 - Altera o § 1º do art. 1.516 e o art. 1.532 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ampliar os prazos para o registro civil do casamento religioso e de eficácia do certificado de habilitação para o casamento.

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp (PMDB-RO)
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado pelo Relator.
  • PL 1784/2011 - Altera a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, para inserir o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência e para atualizar a terminologia da lei relativa a essa clientela.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3255/2012 - Altera o art. 43 da Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, para estabelecer a retenção da receita de medicamentos sob regime de controle sanitário especial.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4828/2012 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7205/2010 - Acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a inclusão do empregado em aviso prévio em benefício decorrente de acidente de trabalho do Regime Geral de Previdência Social.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: Ricardo Berzoini (PT-SP) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) , Roberto Santiago (PV-SP) , Pepe Vargas (PT-RS)
    • Relator: Mandetta (DEM-MS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3804/2012 - Regulamenta a profissão de Naturólogo.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista à Deputada Benedita da Silva.
  • PL 4148/2012 - Dispõe sobre a criação da farmácia veterinária popular e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autores: César Halum (PSD-TO) , Junji Abe (PSD-SP)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 6858/2013 - Estabelece diretrizes gerais para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação.

Propostas não analisadas 19

  • REQ 51/2015 - Requer a realização do 12º Seminário LGBT com a finalidade de debater e dialogar com a sociedade e com o Governo temas relacionados à disseminação do discurso de ódio na sociedade e no ambiente virtual, seus impactos na sociedade e as formas de enfrentamento voltadas para uma nova cultura de empatia.

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
  • PL 1213/2011 - Altera o § 1º do art. 217-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

  • PL 5097/2013 - Altera os arts. 129 e 145 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.

  • PL 6745/2010 - Altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.

  • PL 5856/2013 - Institui o Dia Nacional de Doação de Cordão Umbilical.

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda (PC do B-CE)
    • Relator: Carlos Manato (SDD-ES)
  • PL 780/2007 - Dispõe sobre a prática de drenagem linfática manual nas unidades de assistência de saúde do país.

    • Autor: Nelson Marquezelli (PTB-SP)
    • Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
  • PL 2487/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

    • Autor: Augusto Carvalho (PPS-DF)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6619/2009 - Determina a dispensação de imunobiológicos especiais para as pessoas que especifica.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 7200/2010 - Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.

    • Autores: Ricardo Berzoini (PT-SP) , Jô Moraes (PCdoB-MG) , Paulo Pereira da Silva (PDT-SP) , Pepe Vargas (PT-RS) , Roberto Santiago (PV-SP)
    • Relator: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
  • PL 259/2011 - Altera o caput do art. 1.822 e o art. 1.844 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.

  • PL 1886/2011 - Obriga as salas de cinema, empresas que produzem e comercializam aparelhos de televisão, computadores e outros equipamentos que transmitam ou utilizem imagem em tecnologia 3D a alertarem sobre a possibilidade de danos à saúde pela sua utilização.

    • Autor: Décio Lima (PT-SC)
    • Relator: Paulo Foletto (PSB-ES)
  • PL 1924/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.

  • PL 1951/2011 - Obriga empresas fabricantes ou importadoras de óleo mineral a inserir nos rótulos e embalagens a advertência "Este produto, quando ingerido, pode causar pneumonia lipoídica".

  • PL 2511/2011 - Altera os arts. 77 e 80 da Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências.

  • PL 2531/2011 - Obriga os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada a notificar os casos de atendimentos que envolvam acidentes, de crianças e adolescentes de 0 a 14 anos.

    • Autor: Eduardo Barbosa (PSDB-MG)
    • Relator: Darcísio Perondi
  • PL 2891/2011 - Dispõe sobre incentivos ao fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária de saúde e dá outras providências.

    • Autor: Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)
    • Relator: Zeca Dirceu (PT-PR)
  • PL 3875/2012 - Altera os arts. 1.557, 1.559 e 1.560 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, estabelecendo nova hipótese para a anulação do casamento.

    • Autor: Manato (PDT-ES)
    • Relator: Marcus Pestana (PSDB-MG)
  • PL 6144/2013 - Dispõe sobre a forma de aplicabilidade dos percentuais referidos no art. 93, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nas empresas de segurança privada.

  • PL 7103/2014 - Modifica a Lei nº 12.288,de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), para incluir o quesito cor ou raça nos prontuários, registros e cadastramentos do Sistema de Informação em Saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).