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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/11/2015

Arthur Lira

DEPUTADO

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DEPUTADO

horário - 10h36'33'' duração - 0:02:48

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Arthur Lira
DEPUTADO
horário - 11h10'04'' duração - 0:00:55

Início da Votação

Local:: Anexo II, Plenário 01
Início:: 18/11/2015 às 10:36
Término:: 18/11/2015 às 12:13
Situação:: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

PEC 38/2015 - Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar a parcela de recursos destinada ao Fundo de Participação dos Municípios.

Aprovada
- Autor: Baleia Rossi (PMDB-SP)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  18/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), pela admissibilidade desta, da PEC 137/2015 e da PEC 153/2015, apensadas.
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 123/2007 - Institui normas para o atendimento pelo Sistema Único de Saúde - SUS - para mulheres vitimas de violência e dá outras providências.

Aprovada com alterações
- Autor: NEILTON MULIM (PR-RJ)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
Passo a Passo
- 2
  Aprovado o Parecer.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 3019/2008 - Acrescenta parágrafo ao art. 43 da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias".

Aprovada com alterações
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PMDB-SP)
- Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/12/2015
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  28/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Leonardo Picciani (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/11/2009
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  18/08/2009
  
  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), pela aprovação deste, com substitutivo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  06/08/2008
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/06/2008
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Brandão (PSDB-MA), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 8
  Aprovado o Parecer.
- 7
  Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões.
- 6
  Encaminharam a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões os Deputados José Carlos Aleluia e Arnaldo Faria de Sá.
- 5
  Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por cinco sessões pelo Deputado José Carlos Aleluia, Vice-Líder do DEM.
- 4
  Encerrada a Discussão.
- 3
  Discutiu a Matéria o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).
- 2
  O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 28/10/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Leonardo Picciani, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda da Comissão de Desenvolvimento Urbano e do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor.
- 1
  Designado Relator Substituto, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

Propostas não analisadas 33

REQ 83/2015 CCJC - Solicita a convocação do Ministro de Estado dos Portos, Sr. Helder Barbalho, para prestar pessoalmente informações sobre as alterações propostas pelo Decreto 8.464, de 8 de junho de 2015, que altera o Decreto 8.033, de 5 de junho de 2013.
- Autor: Arthur Lira (PP-AL)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 3426/2012 - Altera o art. 16-A da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a nulidade, para todos os efeitos, dos votos atribuídos a candidatos que não tenham o registro de candidatura deferido até a data da eleição.
- Autor: PAULO FEIJÓ (PR-RJ)
- Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
PLP 146/2004 - Dispõe sobre a vedação às entidades fechadas de previdência complementar de aplicarem recursos em participações acionárias de empresas privadas que atuem no setor de bebidas, fumo, jogos, armas e munições e similares.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Jerônimo Goergen (PP-RS)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
PEC 385/2009 - Acrescenta inciso V ao § 1º do art. 155 e inciso V ao art. 158 da Constituição Federal.
- Autor: MANOEL JUNIOR (PSB-PB)
- Relator: Bruno Covas
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PEC 94/2011 - Acrescenta o art. 60- B ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
- Relator: Wadih Damous
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PEC 118/2011 - Acrescenta o inciso XVII ao art 24 e o § 9º ao art. 226 da Constituição Federal.
- Autor: Domingos Neto (PSB-CE)
- Relator: Marcos Rogério
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  26/11/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/06/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), pela admissibilidade desta e da PEC 127/2011, apensada.
Passo a Passo
- 2
  Vista ao Deputado Luiz Couto.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Pr. Marco Feliciano, pela Deputada Tia Eron.
PEC 411/2014 - Dá nova redação ao § 9º do art. 37 da Constituição, para estender aos grupos que especifica a aplicação do limite remuneratório previsto no inciso XI do art. 37 da Constituição.
- Autor: WASHINGTON REIS (PMDB-RJ)
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
Passo a Passo
- 6
  Vista conjunta aos Deputados Altineu Côrtes, Chico Alencar, Evandro Gussi, Francisco Floriano, Giovani Cherini, Gonzaga Patriota, João Campos, Marco Tebaldi, Osmar Serraglio, Paulo Freire, Rodrigo Pacheco, Ronaldo Fonseca, Rubens Pereira Júnior, Wadih Damous e Wellington Roberto.
- 5
  Proferido o Parecer.
- 4
  Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado final: sim, 19; não, 21; abstenção, 0; total, 40; obstrução, 0; total de votantes, 40.
- 3
  Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Bruno Covas, Vice-Líder do PSDB, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- 2
  Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Betinho Gomes e Aguinaldo Ribeiro.
- 1
  Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Wadih Damous e Betinho Gomes.
PEC 436/2014 - Modifica os arts. 59 e 61 da Constituição Federal, para incluir a Indicação entre as proposições que compõem o processo legislativo e determinar que as leis de iniciativa privativa do Presidente da República mencionem as Indicações recebidas sobre a matéria, citando seus autores.
- Autor: ERIVELTON SANTANA (PSC-BA)
- Relator: José Fogaça (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PEC 134/2015 - Acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes.
- Autor: de Senado Federal - Comissão de Reforma Política
- Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas (PEC13415)
  
  09/11/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 134-A, de 2015, do Senado Federal, que "acrescenta art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas Assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais, nas 3 (três) legislaturas subsequentes", e apensadas (PEC13415)
  
  08/11/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela aprovação desta, com emendas, e pela rejeição da PEC 371/2013, e da PEC 205/2007, apensadas.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  07/06/2016
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Felipe Maia, Félix Mendonça Júnior, Marcos Rogério, Ronaldo Fonseca, Paulo Abi-Ackel, Antonio Bulhões, Paulo Freire e Vicente Arruda. Resultado final: sim, 29; não, 8; abstenção, 0; total, 37; obstrução, 0; total de votantes, 0. Apresentaram votos em separado os Deputados Evandro Gussi e Marcos Rogério.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/11/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela admissibilidade desta, da PEC 371/2013 e da PEC 205/2007, apensadas.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 2808/2008 - Obriga a veiculação de publicidade de saúde pública pelas empresas de transportes coletivos urbanos.
- Autor: Silas Câmara (PSC-AM)
- Relator: Antonio Bulhões (PRB-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  01/12/2015
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  19/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Bulhões (PRB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família e do PL 5951/2013, apensado.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  10/08/2011
  
  Aprovado o Parecer, por unanimidade.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  26/10/2010
  
  Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra (PMDB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  02/07/2008
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  28/05/2008
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Chucre (PSDB-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Paulo Magalhães.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Paulo Magalhães.
PL 58/2015 - Aumenta a pena por omissão de socorro e dá outras providências.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Subtenente Gonzaga
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/11/2015
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Maria do Rosário, Rubens Pereira Júnior, Betinho Gomes, Veneziano Vital do Rêgo e Wadih Damous. Apresentou voto em separado o Deputado Rodrigo Pacheco.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 6530/2009 - Altera as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, e 11.457, de 16 de março de 2007, para estender o direito a crédito do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e da Contribuição para o PIS/Pasep à aquisição dos bens que especifica, para prever a incidência da taxa Selic sobre valores objeto de ressarcimento e para permitir que a pessoa jurídica exportadora compense créditos dessas contribuições com a Contribuição para a Seguridade Social a seu cargo.
- Autor: de Senado Federal - Francisco Dornelles
- Relator: Manoel Junior (PMDB-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  14/09/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade e técnica legislativa, com emendas.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/11/2010
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado João Dado.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  11/05/2010
  
  Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação.
Passo a Passo
- 3
  Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- 2
  Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta o Deputado Wadih Damous.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Wadih Damous.
PL 3596/2012 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que "dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, e dá outras Providências", para estabelecer medidas que inibam erros de dispensação e de administração e uso equivocado de medicamentos, drogas e produtos correlatos.
- Autor: de Senado Federal - Humberto Costa
- Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 4828/2012 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para equiparar o controle de qualidade de medicamentos similares ao de medicamentos genéricos.
- Autor: de Senado Federal - Walter Pinheiro
- Relator: Paulo Magalhães (PSD-BA)
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 7200/2010 - Altera o § 1º do art. 42 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a ampliação da participação dos profissionais de saúde na perícia da Previdência Social.
- Autores: JÔ MORAES (PCdoB-MG), Paulinho da Força (PDT-SP), PEPE VARGAS (PT-RS), RICARDO BERZOINI (PT-SP), ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
- Relator: Hiran Gonçalves (PMN-RR)
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de adiamento de votação.
PL 5935/2013 - Cancela as multas por avanço de sinal aplicadas por fiscalização eletrônica no período compreendido entre as vinte e três e cinco horas, em todo o território Nacional.
- Autor: FELIPE BORNIER (PSD-RJ)
- Relator: André Fufuca
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 1964/2007 - Dispõe sobre o fornecimento do documento "nada-consta" pelas instituições financeiras. NOVA EMENTA: Dispõe sobre o prazo para emissão de recibo de quitação integral de débitos de qualquer natureza pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, nos termos da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
- Autor: EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ)
- Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 5963/2001 - Que torna obrigatório o exame de acuidade visual em todos os alunos matriculados no ensino fundamental das escolas públicas e particulares.
- Autor: MILTON MONTI (PMDB-SP)
- Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/12/2015
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas nº 1, 2 e 3 de 2003 da Comissão de Educação e Cultura, e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  15/06/2005
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  13/05/2005
  
  Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto, da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família e da emenda da Comissão de Educação e Cultura.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  05/05/2004
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  04/02/2004
  
  Parecer do Relator, Dep. Rafael Guerra, pela aprovação deste, da EMC 3/2003 CEC e da Emenda Substitutivo 1 da CSSF e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2/2003 CEC.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  24/09/2003
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/09/2003
  
  Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão, pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Faria de Sá e Wadih Damous.
- 1
  Proferido o Parecer.
PL 7137/2002 - Altera a Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a ela pertinentes.
- Autora: ZULAIÊ COBRA (PSDB-SP)
- Relator: Décio Lima (PT-SC)
Passo a Passo
- 2
  Vista conjunta aos Deputados Altineu Côrtes, Arnaldo Faria de Sá, Delegado Éder Mauro, Elmar Nascimento, Pedro Cunha Lima e Rodrigo Pacheco.
- 1
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Décio Lima, pelo Deputado Valmir Prascidelli.
PL 546/2003 - Estabelece a inclusão do leite na pauta de produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/12/2015
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  20/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, e do PL 2109/2003, com emenda.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  19/11/2008
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  29/10/2008
  
  Parecer do relator, Dep. Fernando Coruja, pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e do PL nº 2.109/03, apensado.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  10/05/2006
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  03/05/2006
  
  Parecer do Relator, Dep. Odair Cunha (PT-MG), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2109/2003, apensado.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 3456/2004 - Acrescenta parágrafos ao art. 18 da Lei nº 6.729, de 1º de dezembro de 1979, com a redação que lhe deu a Lei nº 8.132, de 1990, que "Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre".
- Autor: Giacobo (PL-PR)
- Relator: Juscelino Filho (PMB-MA)
Passo a Passo
- 1
  Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.
PL 4642/2004 - Altera o art.1º da Lei nº 8.989, de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.690, de 2003.
- Autor: ALEX CANZIANI (PTB-PR)
- Relator: Luiz Couto (PT-PB)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/12/2015
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  25/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Sandro Alex (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto; e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com Subemenda Substitutiva.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  17/10/2007
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  12/04/2006
  
  Parecer do relator, Dep. Virgílio Guimarães, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Turismo e Desporto e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  01/06/2005
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  25/04/2005
  
  Parecer do Relator, Dep. Bismarck Maia (PSDB-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 1557/2007 - Dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências.
- Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
- Relator: Alceu Moreira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
- Relatora: Tia Eron
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2016
  
  Aprovada a Redação Final, com emenda de redação.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  16/06/2015
  
  Parecer da Relatora, Dep. Tia Eron (PRB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma das Emendas da Comissão de Educação e Cultura.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  15/07/2009
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Educação (CE)
  
  03/09/2008
  
  Parecer do Relator, Dep. Lelo Coimbra (PMDB-ES), pela aprovação, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 7057/2010 - Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para dispor sobre a idade da frota de ônibus interestadual em circulação.
- Autor: Hugo Leal (PSC-RJ)
- Relator: Mário Negromonte Jr.
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  27/10/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  25/03/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. Retiraram seus votos em separado os Deputados Mauro Lopes e Diego Andrade.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 1611/2011 - Altera a redação do art. 9º da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985 e cria o art. 9º-A.
- Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
- Relator: Valtenir Pereira (PMB-MT)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/12/2015
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/11/2012
  
  Parecer do Relator, Dep. José Nunes (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 4
  Vista ao Deputado Rubens Pereira Júnior.
- 3
  Proferido o Parecer.
- 2
  O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 29/11/2012, pelo Relator anteriormente designado, Deputado José Nunes, pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.
- 1
  Designado Relator Substituto, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA)
PL 1770/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de as montadoras de veículos utilizarem, na fabricação de seus produtos, 70% de peças produzidas no Brasil.
- Autor: Vicentinho (PT-SP)
- Relator: Marco Tebaldi
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (SD-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/11/2012
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  18/05/2012
  
  Parecer Reformulado pela aprovação, com substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 1937/2011 - Dispõe sobre campanha permanente de divulgação da Tarifa Social de Energia Elétrica e outras providências.
- Autor: Jefferson Campos (PSB-SP)
- Relator: Rodrigo Pacheco
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2016
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/10/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com Substitutivo, e da Emenda apresentada na Comissão de Minas e Energia.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  03/07/2013
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado César Halum.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  26/06/2013
  
  Parecer do Relator, Dep. Paulo Wagner (PV-RN), pela aprovação deste.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  07/12/2011
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/11/2011
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Fernando Machado (PSDB-SP), pela aprovação deste e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CME.
Passo a Passo
- 4
  Vista conjunta aos Deputados Delegado Éder Mauro e Valmir Prascidelli.
- 3
  Leitura do Parecer do Relator, Deputado Alceu Moreira, pelo Deputado Osmar Serraglio.
- 2
  Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de seu autor no plenário no momento do anúncio do Requerimento.
- 1
  Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Paulo Magalhães.
PL 5035/2013 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que "Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias", para que o rateio das despesas condominiais seja feito de acordo com o número de unidades da edificação.
- Autor: ANTONIO BULHÕES (PRB-SP)
- Relator: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
Passo a Passo
- 2
  Encerrada a Reunião em virtude do início da Ordem do Dia de Sessão Conjunta do Congresso Nacional.
- 1
  Leitura da Complementação de Voto pelo Relator.
PL 5463/2013 - Altera dispositivos da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) e do Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, de forma a ampliar o prazo do penhor agrícola.
- Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
- Relator: Padre João (PT-MG)
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 98/2015 - Confere o título de "Capital Nacional do Tropeirismo" à cidade de Bom Jesus, no Estado do Rio Grande do Sul.
- Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
- Relator: Mauro Lopes
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  04/11/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  27/05/2015
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Cultura (CCULT)
  
  19/05/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.
PL 1361/2015 - Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. NOVA EMENTA: Define deficiência auditiva e estabelece valor referencial da limitação auditiva.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Paulo Magalhães
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/10/2022
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  10/05/2019
  
  Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Diego Garcia (PODE-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação das Emendas nºs 1 e 2 do Senado Federal.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  05/12/2018
  
  Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Lobbe Neto.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
  
  28/11/2018
  
  Parecer do Relator, Dep. Carlos Gomes (PRB-RS), pela aprovação da Emenda nº 1 e pela rejeição nº 2 do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1361/2015 MESA, apensadas.
Passo a Passo
- 1
  Não deliberado.
PL 1554/2015 - Eleva a manifestação popular denominada Rodeio Crioulo à condição de patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
- Relator: Efraim Filho (DEM-PB)
Passo a Passo
- 1
  Cumprindo prazo de vista.

Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 18/11/2015

DEPUTADO

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Arthur Lira

Félix Mendonça Júnior

Arthur Lira

Osmar Serraglio

Arthur Lira

Valmir Prascidelli

Arthur Lira

Valmir Prascidelli

Arthur Lira

Paulo Magalhães

Arthur Lira

Tia Eron

Arthur Lira

Wadih Damous

Arthur Lira

Paulo Magalhães

Arthur Lira

Félix Mendonça Júnior

Arthur Lira

Paulo Magalhães

Arthur Lira

Paulo Magalhães

Arthur Lira

Fim da Votação

Arthur Lira

Início da Votação

Arthur Lira

Danilo Forte

Arthur Lira

Arthur Lira

Betinho Gomes

Arthur Lira

Tia Eron

Arthur Lira

José Carlos Aleluia

Arthur Lira

Esperidião Amin

Arthur Lira

Esperidião Amin

Arthur Lira

Arnaldo Faria de Sá

Arthur Lira

José Carlos Aleluia

Arthur Lira

José Carlos Aleluia

Arthur Lira

José Carlos Aleluia

Arthur Lira

Detalhes

Propostas já analisadas 3

Passo a Passo

Passo a Passo

Passo a Passo

Propostas não analisadas 33

Passo a Passo

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Passo a Passo

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Passo a Passo

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