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PL 2011/2007 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Retirado pelo(a) Autor(a)


Identificação da Proposição

Autor
Dr. Ubiali - PSB/SP

Apresentação
12/09/2007

Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
30/06/2009 Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 2011/07, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2007) 05/10/2007
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009) 23/03/2009

Documentos Anexos e Referenciados

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
12/09/2007

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP). Inteiro teor
19/09/2007

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de
    Trabalho, de Administração e Serviço Público;
    Educação e Cultura;
    Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
    Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
    Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
    Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21/09/2007

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22 09 07 PÁG 48986 COL 02. Inteiro teor
21/09/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Recebimento pela CTASP.
03/10/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Designado Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO)
04/10/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 05/10/2007)
16/10/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17/12/2007

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Mauro Nazif Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação. Inteiro teor
17/12/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
23/12/2008

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 291/2008-CTASP.
23/12/2008

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Recebimento pela CEC.
23/12/2008

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
03/02/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD 04 02 09 PAG 2353 COL 02, Letra A. Inteiro teor
19/03/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Designada Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA)
20/03/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 23/03/2009)
01/04/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Bel Mesquita Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Bel Mesquita (PMDB-PA), pela rejeição, com encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo. Inteiro teor
20/05/2009

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer.
09/06/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT.
09/06/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • À SGM o Ofício 97/09 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação a este. Inteiro teor
09/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido Ofício n° 97/09, da CEC, comunicando que o PL 2011/07 recebeu pareceres divergentes nas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público e de Educação e Cultura.
24/06/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
30/06/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 2011/07, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea “g”, do RICD. Oficie-se. Publique-se. Inteiro teor
19/10/2009

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
28/10/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rodrigo Rocha Loures.
04/11/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Manoel Junior e João Dado.
18/11/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 11:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado.
25/11/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado.
02/12/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
09/12/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
16/12/2009

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
04/03/2010

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), para atualização da legislação orçamentária
09/04/2010

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2, pelo Deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC), que: "Parecer do Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (pendente de análise)". Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
12/04/2010

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
07/05/2010

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
26/05/2010

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado.
01/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6988/2010, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2011, de 2007". Inteiro teor
04/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no REQ 6988/10, com o seguinte teor: Submeta-se ao Plenário, nos termos do art. 104, §1º, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
    DCD de 08/06/10 PÁG 25840 COL 01. Inteiro teor
31/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do REQ 370/2011, pelo Dep. Dr. Ubiali, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-370/2011. Inteiro teor
11/04/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Eugênio (PT-PE)
27/04/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Pedro Eugênio (PT-PE). Inteiro teor
  • Parecer do relator, Dep. Pedro Eugênio, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. Inteiro teor
03/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 1538/2011, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.011/07". Inteiro teor
04/05/2011

Finanças e Tributação ( CFT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Audifax.
06/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Retirado o PL 2011/2007, em face do deferimento do REQ 1538/2011.
11/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Memorando n.º 193/2011 à CFT solicitando a devolução dete em razão de sua retirada. Inteiro teor
11/05/2011

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Devolução à CCP.
29/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

02/07/2012

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no REQ n. 6988/2010, nos seguintes termos: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 6.988/2010, nos termos do art. 163, VIII, do RICD, em face do deferimento do Requerimento n. 1.538/2011, de mesma finalidade. Publique-se.".
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 02/06/2010 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 26/05/2010 - 10h00

    Comissão de Finanças e Tributação

    Reunião Deliberativa Ordinária

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