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COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 04/05/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 04
Início
04/05/2011 às 10:24
Término
04/05/2011 às 11:40
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • PL 4556/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Nacional de Proteção à Criança e ao Adolescente.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Júlio Cesar (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado André Figueiredo, apresentou voto em separado o Deputado André Figueiredo.

  • PL 3130/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Cacoal, no Estado de Rondônia.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Valdir Raupp
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5644/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Sinop, no Estado de Mato Grosso, campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) de Mato Grosso.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PLP 308/2005 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo da Grande Manaus.

    Rejeitada

    • Autor: CARLOS SOUZA (PP-AM)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 1141/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região Bragantina.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO SANTIAGO (PV-SP)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4552/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Beberibe-CE.

    Rejeitada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5208/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus avançado da Universidade Federal do Ceará (UFC) no município de Senador Pompeu - CE.

    Rejeitada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Pepe Vargas (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 4766/2009 - Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Anápolis, no Estado de Goiás.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Lúcia Vânia
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7577/2010 - Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • REQ 28/2011 CFT - Requer a realização de Seminário tendo como tema o Sistema Financeiro Cidadão.

    • Autor: JOÃO DADO (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, em virtude da ausência do autor.

  • REQ 29/2011 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar da avaliação do sistema de cartões de crédito no Brasil.

    • Autor: de Subcomissão Permanente do Sistema Financeiro

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, unanimemente, o requerimento.

  • PL 6824/2006 - Acrescenta o art. 31-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para isentar do pagamento de taxas bancárias as contas mantidas em instituições financeiras públicas ou privadas por cidadãos que se encontrem nas condições que especifica.

    • Autor: do Senado Federal - Sérgio Cabral
    • Relator: Luciano Moreira (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Retirado de pauta.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Luciano Moreira (PMDB-MA)

  • PL 5157/2009 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Norte do Mato Grosso (UFENORTE), com sede no Município de Sinop, no Estado do Mato Grosso.

    • Autor: do Senado Federal - Jayme Campos
    • Relator: Rui Palmeira (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Pauderney Avelino e do relator, Deputado Rui Palmeira.

  • PL 6130/2009 - Autoriza a criação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Zona Oeste da cidade de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.

    • Autor: FELIPE MAIA (DEM-RN)
    • Relator: Rui Costa (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento dos Deputados Pauderney Avelino e Rui Palmeira.

  • PL 2011/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP.

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Audifax.

  • PL 1204/2003 - Aplica à empresa Itaipu Binacional do Brasil a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Ricardo Berzoini

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

  • PL 7017/2006 - Dispõe sobre a dedutibilidade dos gastos com atividades físicas na apuração da base de cálculo do Imposto de Renda das pessoas físicas, nas condições que determina.

    • Autor: IVO JOSÉ (PT-MG)
    • Relator: João Dado

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado André Figueiredo.

  • PL 2835/2008 - Acrescenta § 4º ao art. 21 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para permitir que a dona de casa recolha contribuição previdenciária desde a data do casamento.

    • Autor: ANTONIO CARLOS MENDES THAME (PSDB-SP)
    • Relator: Ricardo Berzoini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Rui Costa.

  • PL 2830/2008 - Dispõe sobre a criação de Áreas de Livre Comércio em municípios de fronteira e dá outras providências.

    • Autor: Celso Maldaner (PMDB-SC)
    • Relator: João Dado (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Júnior Coimbra.