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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 20/05/2009

Informações

Local
Plenário 10 do Anexo II
Início
20/05/2009 às 09:35
Término
20/05/2009 às 11:30
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • PDC 1353/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 2301/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região das Missões no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2519/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Seridó Potiguar, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3282/2008 - Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria e dá a este nova denominação, de forma a incluir a expressão "e Heroínas".

    Aprovada com alterações

    • Autor: de Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relatora: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3937/2008 - Denomina "Rodovia Guimarães Rosa" o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Eduardo Azeredo
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4102/2008 - Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7440/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7572/2006 - Altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos.

    Rejeitada

    • Autor: FERNANDO DE FABINHO (PFL-BA)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 627/2007 - Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: FRANK AGUIAR (PTB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2011/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP.

    Rejeitada

    • Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
    • Relatora: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2268/2007 - Institui no território brasileiro o dia 13 de Maio como o "Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias".

    Aprovada com alterações

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2578/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cururupu, no Estado do Maranhão e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: WALDIR MARANHÃO (PP-MA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2856/2008 - Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    Aprovada com alterações

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3551/2008 - Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB)
    • Relator: Maia Filho (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3817/2008 - Denomina "Rodovia Denis William Lawson" o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: CLÁUDIO DIAZ (PSDB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4677/2009 - Confere ao Município de Ilhabela, estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Vela".

    Aprovada

    • Autor: MARCELO ORTIZ (PV-SP)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4765/2009 - Institui, no Calendário Oficial do País, o "Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil".

    Aprovada

    • Autora: SUELI VIDIGAL (PDT-ES)
    • Relatora: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13