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EDUCAÇÃO Reunião Deliberativa Ordinária - 20/05/2009

Detalhes

Local:
Plenário 10 do Anexo II
Início:
20/05/2009 às 09:35
Término:
20/05/2009 às 11:30
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 18

  • PDC 1353/2008 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Programas Educacionais e de Intercâmbio Cultural, celebrado em Brasília, em 27 de maio de 2008.

    Aprovada

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Professor Setimo

    Passo a Passo

    • 3
      Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela aprovação.
    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)
  • PL 2301/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal da Região das Missões no Estado do Rio Grande do Sul.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2519/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Seridó Potiguar, por desmembramento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Rosalba Ciarlini
    • Relator: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3282/2008 - Inscreve o nome de Maria Quitéria de Jesus no Livro dos Heróis da Pátria e dá a este nova denominação, de forma a incluir a expressão "e Heroínas".

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Serys Slhessarenko
    • Relator: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3937/2008 - Denomina "Rodovia Guimarães Rosa" o trecho da rodovia BR-135 situado entre o entroncamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e a cidade de Januária, no Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Eduardo Azeredo
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4102/2008 - Institui o "Dia Nacional do Historiador", a ser celebrado anualmente no dia 19 de agosto.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Cristovam Buarque
    • Relator: Rogério Marinho (PSB-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7440/2006 - Cria o Programa Nacional para aquisição de unidades de veículos automotores de transporte coletivo destinados ao transporte escolar coletivo e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7572/2006 - Altera o art. 7º da Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005 - percentual de bolsas de estudos.

    Rejeitada

    • Autor: Fernando de Fabinho (PFL-BA)
    • Relator: Pedro Wilson (PT-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 627/2007 - Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensinamento do Código Nacional de Trânsito na grade curricular das escolas públicas e privadas, do maternal, ensino fundamental, ensino médio e curso normal, em todo território nacional e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Frank Aguiar (PTB-SP)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2011/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP.

    Rejeitada

    • Autor: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Relator: Bel Mesquita (PMDB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2268/2007 - Institui no território brasileiro o dia 13 de Maio como o "Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
    • Relator: Neilton Mulim (PR-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2578/2007 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Cururupu, no Estado do Maranhão e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Professor Setimo (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2856/2008 - Denomina "Viaduto Deputado José Fernandes de Lima" o viaduto localizado na BR-101, entroncamento com a rodovia estadual PB-040, na entrada principal da cidade de Mamanguape, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSDB-PB)
    • Relator: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2888/2008 - Denomina o "Rodoanel", Contorno Norte localizado no entroncamento das BRs- 070/163/164, na cidade de Cuiabá, Mato Grosso de "Senador Jonas Pinheiro".

    Aprovada com alterações

    • Autora: Thelma de Oliveira (PSDB-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3551/2008 - Denomina "Viaduto Engenheiro Ernesto de Souza Diniz" a obra-de-arte especial localizada na BR-230, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Armando Abílio (PTB-PB)
    • Relator: Maia Filho (DEM-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3817/2008 - Denomina "Rodovia Denis William Lawson" o trecho da BR-101, entre as cidades de São José do Norte e Mostardas, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: Cláudio Diaz (PSDB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4677/2009 - Confere ao Município de Ilhabela, estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Vela".

    Aprovada

    • Autor: Marcelo Ortiz (PV-SP)
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4765/2009 - Institui, no Calendário Oficial do País, o "Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil".

    Aprovada

    • Autora: Sueli Vidigal (PDT-ES)
    • Relator: Lídice da Mata (PSB-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 13

  • PL 7291/2006 - Dispõe sobre o registro dos circos perante o Poder Público Federal e o emprego de animais da fauna silvestre brasileira e exótica na atividade circense.

    • Autor: do Senado Federal - Álvaro Dias
    • Relator: Biffi (PT-MS)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Bel Mesquita, Carlos Abicalil, João Matos e Paulo Rubem Santiago.
  • PL 5348/2005 - Institui o Programa de Alfabetização e Cidadania na Empresa - Pace.

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Octávio
    • Relator: Raul Henry (PMDB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago.
  • PL 1120/2007 - Dispõe sobre o processo de disseminação da produção técnico-científica pelas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1559/2007 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para vincular receitas federais à manutenção e desenvolvimento do ensino superior das universidades públicas estaduais e municipais.

    • Autor: Waldir Maranhão (PP-MA)
    • Relator: Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 1695/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de exames oftalmológico e auditivo nas escolas de ensino fundamental da rede pública.

    • Autor: Lobbe Neto (PSDB-SP)
    • Relator: Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2246/2007 - Veda o uso de telefones celulares nas escolas públicas de todo o país.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • Relator: Angela Portela (PT-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2650/2007 - Dispõe sobre o reembolso de mensalidade escolar.

    • Autor: Walter Brito Neto (PRB-PB)
    • Relator: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 2846/2008 - Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir a terça-feira de Carnaval, a sexta-feira da Paixão e a quinta-feira de Corpus Christi entre os feriados nacionais, e a Lei nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, para excluir a sexta-feira da Paixão dos feriados religiosos e dá outras providências.

    • Autor: Wellington Fagundes (PR-MT)
    • Relator: Carlos Abicalil (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3259/2008 - Altera dispositivo da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio.

    • Autor: Rodrigo Rollemberg (PSB-DF)
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3545/2008 - Cria o programa de incentivo ao atendimento voluntário para alunos com deficiência no aprendizado escolar.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3546/2008 - Torna obrigatório a veiculação de mensagens educativas nas capas e contracapas dos cadernos escolares adquiridos pela rede pública em todo o País, proibindo a veiculação de mensagens promocionais de realizações governamentais.

    • Autor: Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 3877/2008 - Dispõe sobre a oferta de Educação Profissional Técnica integrada ao Ensino Médio.

    • Autor: Rogerio Lisboa (DEM-RJ)
    • Relator: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.
  • PL 4040/2008 - Institui o Prêmio Brasil de Comunicação Pública.

    • Autor: Ricardo Quirino (PR-DF)
    • Relator: Lelo Coimbra (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado.