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Comissão de Finanças e Tributação Reunião Deliberativa Ordinária - 04/11/2009

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 04
Início:
04/11/2009 às 10h39
Término:
04/11/2009 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 14

  • REQ 221/2009 - Requer seja realizada reunião de audiência pública com os relatores setoriais e os membros da Comissão de Finanças e Tributação para debater a Proposta Orçamentária para 2010 quanto às Áreas Temáticas V - Planejamento e Desenvolvimento Urbano e VI - Fazenda, Desenvolvimento e Turismo, nos termos dos arts. 26, 62 e 63 da Resolução nº 1/2006- CN.

    • Autor: Ricardo Barros (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento, com alterações. ALTERAÇÃO: inclusão, como convidados, do Relator Setorial da Subárea Temática da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República e do Relator-Geral.
  • REQ 222/2009 - Requer Audiência Pública nesta Comissão de Finanças e Tributação, para discutir o PL 4.413/2008, que Regulamenta o exercício da Arquitetura e Urbanismo, cria o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, e dá outras providências.

    • Autor: Arnaldo Madeira (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado unanimemente o requerimento.
  • PDC 863/2008 - Aprova a Programação Monetária relativa ao terceiro trimestre de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 865/2008 - Aprova a Programação Monetária relativa ao primeiro trimestre de 2008.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 866/2008 - Aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2007.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PLP 277/2008 - Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Pepe Vargas.
  • PLP 408/2008 - Modifica o art. 17 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 2008, para ampliar as exigências para a concessão de subvenções sociais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação, com emenda.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
  • PLP 295/2005 - Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, estabelecendo a obrigatoriedade de diferenciação de tamanho de cédulas e moedas em função do respectivo valor, e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autora: Maria Helena (PPS-RR)
    • Relator: Geraldinho (PSOL-RS)
    • Parecer: e do relator-substituto, dep. geraldinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do projeto e dos plp's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, e, no mérito, pela aprovação do projeto e dos plp's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, na forma do substitutivo da comissão de seguridade social e família, com três subemendas.

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator, Dep. Arnaldo Jardim, e do Relator-Substituto, Dep. Geraldinho, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, e, no mérito, pela aprovação do Projeto e dos PLP's nºs 371/06, 33/07, 271/08, 440/08 e 484/09, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, com três subemendas.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Geraldinho (PSOL-RS)
  • PL 2798/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Extremo Sul da Bahia - UFESB, com sede na cidade de Teixeira de Freitas e campi nas cidades de Eunápolis, Porto Seguro, Itamarajú e Santa Cruz de Cabrália, dentre outras.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Luiz Carlos Hauly.
  • PL 4659/2009 - Autoriza a Caixa Econômica Federal a realizar concurso especial da Mega-Sena, com a finalidade de destinar recursos às vítimas das enchentes de Santa Catarina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4752/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 11.320, de 6 de julho de 2006, que fixa os efetivos do Comando da Aeronáutica em tempo de paz.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO: substituída a emenda de relator com o objetivo de incluir artigo que condiciona a criação dos cargos, postos e graduações à sua expressa autorização em anexo próprio da Lei Orçamentária Anual.
  • PL 3254/2004 - Acrescenta inciso ao art. 2º da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5069/2005 - Altera prazo estabelecido na Medida Provisória nº 2.217-3, de 04 de setembro de 2001, que modifica a Lei nº 10.233, de 2001.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 295/2007 - Cria o Fundo de Emergência , com os recursos que especifica,para atendimento aos Estados e Municípios atingidos por desastres climáticos.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 20