Acompanhe
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 25/11/2009
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 04
- Início
- 25/11/2009 às 11:15
- Término
- 25/11/2009 às 11:48
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 1
-
PDC 1662/2009 - Aprova o texto da Emenda à Convenção que estabelece o Conselho de Cooperação Aduaneira, adotado em Bruxelas, em 30 de junho de 2007.
Aprovada
- Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
- Relator: Marcelo Castro (PMDB-PI)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 19
-
REQ 224/2009 CFT - Requer audiência pública para debater o Projeto de Lei 5227/09, de autoria do deputado Cleber Verde, que estabelece uma aposentadoria especial aos garimpeiros de todo o país e uma pensão vitalícia aos ex-garimpeiros de Serra Pelada.
- Autor: VICENTINHO ALVES (PR-TO)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade o Requerimento.
-
REQ 227/2009 CFT - Requer a realização de Audiência Pública para tratar do sistema de processamento de dados do Governo Federal.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado por unanimidade o Requerimento.
-
PL 3918/2008 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Construção Naval de Itajaí, no Município de mesmo nome, no Estado de Santa Catarina.
- Autor: de Senado Federal - Raimundo Colombo
- Relator: Silvio Costa (PMN-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PLP 166/2000 - Dispõe sobre a cobrança de taxa, pelos Municípios, em casos de exercícios do poder de polícia que especifica.
- Autor: WALTER PINHEIRO (PT-BA)
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PLP 277/2008 - Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).
- Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), LUCIANA GENRO (PSOL-RS)
- Relator: João Dado (PDT-SP)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)09/06/2010Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)28/04/2010Comissão de Finanças e Tributação (CFT)06/05/2009
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos, contra o voto do Deputado Geraldinho.
-
PLP 445/2009 - Altera os arts. 5º, 9º e 42 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
- Autor: ROBERTO ROCHA (PSDB-MA)
- Relator: Virgílio Guimarães (PT-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos dos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.
-
PLP 460/2009 - Dispõe sobre a contratação de operações de crédito por municípios e dá outras providências.
- Autores: FERNANDO CORUJA (PPS-SC), JOSÉ ANÍBAL (PSDB-SP), RONALDO CAIADO (DEM-GO)
- Relator: Manoel Junior (PSB-PB)
Passo a Passo
-
1
Vista ao Deputado Pedro Eugênio.
-
PLP 470/2009 - Altera o Código Tributário Nacional.
- Autor: Gustavo Fruet (PSDB-PR)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta a pedido do relator.
-
PL 2011/2007 - Dispõe sobre a criação da Universidade Aberta presencial de Franca - SP.
- Autor: DR. UBIALI (PSB-SP)
- Relator: Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado.
-
PL 1950/2007 => MSC 617/2007 - Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/04/2009Aprovado o parecer, contra os votos dos Deputados Antonio Carlos Biscaia e Fernando Marroni.Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)15/09/2008
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 2942/2008 - Altera a Lei nº 10.735, de 11 de setembro de 2003, para submeter a processo licitatório os projetos do Programa de Incentivo à Implementação de Projetos Sociais (PIPS), e dá outras providências.
- Autor: de Senado Federal - César Borges
- Relator: Pepe Vargas (PT-RS)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)14/03/2014Comissão de Finanças e Tributação (CFT)09/12/2009Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)20/08/2009Comissão de Trabalho (CTRAB)10/12/2008Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Trabalho (CTRAB)30/05/2008
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 3891/2008 - Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira - UNILAB e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 5917/2009 - Dispõe sobre os valores das parcelas remuneratórias dos integrantes das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do DNIT, de que trata a Lei nº 11.171, de 2 de setembro de 2005, da Carreira de Analista de Infraestrutura e do cargo isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior, de que trata a Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Aelton Freitas (PR-MG)
Passo a Passo
-
1
Vista conjunta aos Deputados Arnaldo Madeira e Guilherme Campos.
-
PL 771/2007 - Altera a Lei No. 9.514, de 20 de novembro de 1997, que "Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências", para impedir que os idosos de baixa renda sejam discriminados na contratação de seguro habitacional incidente sobre a aquisição da casa própria.
- Autora: SOLANGE AMARAL (PFL-RJ)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.
-
PL 1555/2007 - Concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por produtores rurais e transportadores de insumos e produtos destinados ou provenientes da atividade agrícola.
- Autora: SANDRA ROSADO (PSB-RN)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado João Dado.
-
PL 1628/2007 - Modifica a Medida Provisória n° 2.18-45, de 24 de agosto de 2001, que "Dispõe sobre as operações financeiras entre o Tesouro Nacional e as entidades que menciona, e dá outras providências".
- Autor: ANTONIO JOSÉ MEDEIROS (PT-PI)
- Relator: Pedro Eugênio (PT-PE)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Wilson Santiago.
-
PL 670/2007 - Dá nova redação ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 1976, instituindo o rito sumário para a destinação de mercadorias apreendidas e revertendo aos cofres públicos da União eventuais lucros apurados na venda de tais produtos.
- Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: João Magalhães (PMDB-MG)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da ausência do relator.
-
PL 2010/2007 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 10.555, de 13 de novembro de 2002, a fim de autorizar condições especiais para o crédito de valores de que dispõe a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, nas contas vinculadas de que trata o § 3º do art. 14 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.
- Autor: GERMANO BONOW (DEM-RS)
- Relator: Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimentos do Deputado Pepe Vargas e do relator, Deputado Rodrigo Rocha Loures.
-
PL 1786/2007 - Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários da Dataprev, Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social, em exercício nos postos do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social).
- Autor: EDMILSON VALENTIM (PCdoB-RJ)
- Relator: Andre Vargas
Passo a Passo
-
1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.