Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 522/2021, pelos Deputados Aline Sleutjes (PSL/PR) e Nereu Crispim PSL, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 689/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS) e outros, que "Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1294/2021. Inteiro teor
• Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-1294/2021. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 508 Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 689/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se."

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1080/2021, pelos Deputados Ricardo Izar (PP/SP) e Nereu Crispim PSL, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1079/2021, pelos Deputados Vermelho (PSD/PR) e Nereu Crispim PSL, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1114/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021". Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2021)

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 1259/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1260/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021". Inteiro teor
• Apresentação do Requerimento n. 1261/2021, pelo Deputado Nereu Crispim (PSL/RS) e outros, que "Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 1.114/2021, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se. "

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 1.079/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.079/2021, tendo em vista não haver sido assinado por todos os subscritores da proposição principal. Publique-se".
• Indeferido o Requerimento n. 1.080/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 1.080/2021, tendo em vista que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se".

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Helder Salomão (PT/ES).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Aprovado requerimento n. 54/2021 do Sr. Helder Salomão que solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Aprovado requerimento n. 61/2021 do Sr. Helder Salomão que solicita aditamento ao REQ 54/21(CDEICS) que solicitou audiência pública para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 10:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Não deliberado em virtude de encerramento da reunião.

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta de ofício, em virtude da apensação do PL 3943/2021.

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3677/2021. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-3409/2021. Inteiro teor

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Designado Relator, Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 895/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.677/2021 do Projeto de Lei n. 750/2021. Em decorrência disso, distribua-se-o às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se o submeta aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD). Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.677/2021: CDEICS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, do RICD). . Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, do RICD)]

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 921/2022, pelo Deputado Nereu Crispim (PSD/RS), que "Requerimento, nos termos regimentais do §6º do art. 52 RICD, para que seja determinado o envio da PL nº 750/2021, pendente de parecer à Comissão seguinte". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apresentação do Requerimento n. 917/2022, pelo Deputado Reginaldo Lopes (PT/MG), que "requer a apensação do Projeto de Lei n. 4.014/2021 ao Projeto de Lei n. 2.677/2021."

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 917/2022, nos termos do seguinte teor: "Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 4.014/2021 do Projeto de Lei n. 750/2021 e, em seguida, apense-se o mesmo Projeto de Lei n. 4.014/2021 ao Projeto de Lei n. 3.677/2021. Publique-se."

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço ( CDEICS )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.