Acompanhe

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 15/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Helder Salomão por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Helder Salomão

Informações

Tema
Discussão e Votação de Propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
15/09/2021 às 13:09
Término
15/09/2021 às 14:09
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 54/2021 CDEICS - Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representantes da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes - Fecombustíveis, Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás - IBP, Ministério da Economia - ME e Ministério de Minas e Energia - MME.

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Helder Salomão (PT/ES).

  • REQ 56/2021 CDEICS - Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 51/2021 - CDEICS, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

    Aprovada

    • Autora: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 57/2021 CDEICS - Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 6.387/2019 – oriundo do Senado Federal como PLS 769/2015 – que “altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996 (Lei Antifumo), para vedar a exposição e publicidade de produtos fumígenos, derivados ou não do tabaco, e o uso de aditivos, bem como estabelece o aumento das mensagens de advertências sanitárias; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para qualificar como infração de trânsito o ato de fumar em veículos quando houver passageiros menores de 18 (dezoito) anos”.

    Aprovada

    • Autor: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 1764/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Leitura do Paracer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 1833/2019 - Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aprimoração de benefícios relativos à importação de veículos no Brasil.

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Continuação da discussão pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Propostas não analisadas 29