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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 27/10/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - 27/10/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Guiga Peixoto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Guiga Peixoto

O orador falou distante do microfone

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
27/10/2021 às 13:23
Término:
27/10/2021 às 14:34
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • PLP 104/2021 - Altera Lei Complementar nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a fim vedar instituições financeiras de cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada nos contratos de concessão de crédito firmados com santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Antonio Brito (PSD-BA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • PL 2799/2020 - Dispõe sobre a higienização das mãos nas entradas de estabelecimentos comerciais, manufatureiros e de serviços durante a emergência de saúde pública motivada pela Covid-19.

    Rejeitada

    • Autora: Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 2778/2020 - Dispõe sobre medidas de prevenção em períodos que sejam declarados pandemia pela Organização Mundial da Saúde- OMS nos estabelecimentos comerciais que especifica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Cássio Andrade (PSB-PA)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Continuação da discussão pela Deputada Joenia Wapichana (REDE/RR).

  • PL 2383/2020 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Contra a Inadimplência.

    Rejeitada

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 1143/2019 - Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o afastamento do trabalho durante o período menstrual da empregada.

    Rejeitada

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Parecer.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).

Propostas não analisadas 17

  • PLP 130/2020 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária decorrente da crise causada pela pandemia da Covid-19 (Pert-Covid).

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, por 3 sessões, contra o voto do Deputado José Ricardo (PT/AM).
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PLP 99/2020 - Institui Programa Especial de Isenção Tributária Condicionada e reabertura de prazo de parcelamento, permitindo que o gasto com funcionários seja compensado em benefícios tributários, nos termos do Código Tributário Nacional, no período de vigência da Lei nº 13.979, de 2020, em razão do enfrentamento da calamidade pública decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19).

    • Autor: Vermelho (PSD-PR)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PLP 57/2021 - Dispõe sobre a criação das Centrais de Negócios, altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências

    • Autora: Joice Hasselmann (PSL-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PDL 62/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.229, de 5 de fevereiro de 2020, que regulamenta o direito de desenvolver, executar, operar ou comercializar produto ou serviço em desacordo com a norma técnica desatualizada de que trata o inciso VI do caput do art. 3º da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PDL 153/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.322, de 15 de abril de 2020, que "Dispõe sobre a qualificação da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - Nuclep no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização".

    • Autores: André Figueiredo (PDT-CE), Chico D'Angelo (PDT-RJ)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).

  • PL 3728/2020 - Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 1118/2019 - Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 1142/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 7599/2017 - Suprime o art. 62 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial".

    • Autor: Jhc (PSB-AL)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PL 742/2020 - Suspende o pagamento de parcelas de empréstimos de Cooperativas Solidárias, Empreendimentos Econômicos Solidários, Micro Empreendedores Individuais e Micro e Pequenas Empresas.

    • Autor: Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e do Deputado Alexis Fonteyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
    • 2
      Encerrada a discussão
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PL 8168/2017 - Altera o Código de Processo Civil e a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, tornando infração da ordem econômica as condutas abusivas em contratos particulares, e tornando ineficazes as cláusulas abusivas de modificação de foro.

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator: José Ricardo (PT-AM)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, por 5 sessões, contra o voto do Deputado José Ricardo (PT/AM).
    • 1
      Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado José Ricardo (PT/AM).

  • PL 124/2019 - Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres em suas dependências.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Alê Silva (PSL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora, Deputada Alê Silva (PSL/MG).

  • PL 2888/2019 - Dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde animal.

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

  • PL 750/2021 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA), Nereu Crispim (PSL-RS), Nicoletti (PSL-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  • PL 3210/2019 - Veda a conferência de produtos em supermercados após a realização do pagamento pelo consumidor.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).

  • PL 4238/2019 - Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2012, que "Dispõe sobre o exercício das atividades profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador", para suprimir a intervenção obrigatória dos sindicatos nos contratos de parceria.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Joenia Wapichana (REDE-RR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Guiga Peixoto (PSL/SP).

  • PL 2776/2020 - Desafeta áreas da Floresta Nacional de Brasília.

    • Autora: Flávia Arruda (PL-DF)
    • Relator: João Maia (PL-RN)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES), contra o voto do Deputado João Maia (PL/RN).