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Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/08/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Guiga Peixoto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Guiga Peixoto

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
25/08/2021 às 13h05
Término:
25/08/2021 às 14h26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 46/2021 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Laercio Oliveira (PP-SE) , Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão do Presidente da ABIMAQ, Sr. José Velloso Dias Cardoso.
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • REQ 50/2021 - Requer realização de audiência pública para discutir questões relativas a taxação de carbono em outros países e no Brasil

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
  • REQ 51/2021 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da agricultura - CONTAG e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PDL 655/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.045, de 04 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização."

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Continuação da discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PDL 4/2020 - Susta os efeitos da Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, que "Estabelece procedimentos simplificados para desestatização de empresas de pequeno e médio porte".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Propostas não analisadas 19

  • PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.

    • Autores: Helder Salomão (PT-ES) , Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)
  • PLP 282/2020 - Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz ()
  • PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autores: João Daniel (PT-SE) , Paulo Pimenta (PT-RS) , Airton Faleiro (PT-PA) , Beto Faro (PT-PA) , Carlos Veras (PT-PE) , Célio Moura (PT-TO) , Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) , Marcon (PT-RS) , Nilto Tatto (PT-SP) , Padre João (PT-MG) , Patrus Ananias (PT-MG) , Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)
  • PLP 238/2020 - Autoriza o governo Federal a anistiar temporáriamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Helder Salomão ()
  • PDL 21/2019 - Susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
  • PL 3498/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
  • PL 3728/2020 - Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • PL 695/2021 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para efeitos da apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com brindes.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz ()
  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
  • PL 9362/2017 - Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
  • PL 1118/2019 - Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
  • PL 1833/2019 - Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aprimoração de benefícios relativos à importação de veículos no Brasil.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)
  • PL 4323/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
  • PL 5338/2020 - Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Joaquim Passarinho ()
  • PL 6103/2019 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
  • PL 1142/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani ()
  • PL 1244/2020 - Institui o Programa de Seguro Emprego- PSE.

    • Autores: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) , Luisa Canziani (PTB-PR) , Eduardo Costa (PTB-PA) , Maurício Dziedricki (PTB-RS) , Marcelo Moraes (PTB-RS) , Wilson Santiago (PTB-PB) , Nivaldo Albuquerque (PTB-AL) , Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE) , Paes Landim (PTB-PI) , Paulo Bengtson (PTB-PA) , Santini (PTB-RS)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)
  • PL 392/2021 - Acrescenta o § 8º ao art. 170 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar a nulidade de ato que importe na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)
  • PL 750/2021 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autores: Nereu Crispim (PSL-RS) , Aline Sleutjes (PSL-PR) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC) , Nicoletti (PSL-RR) , Jorge Solla (PT-BA) , Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)