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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 25/08/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Guiga Peixoto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Guiga Peixoto

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
25/08/2021 às 13:05
Término:
25/08/2021 às 14:26
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 5

  • REQ 46/2021 - Requer o aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão do Presidente da ABIMAQ, Sr. José Velloso Dias Cardoso.
    • 1
      Requerimento subscrito pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • REQ 50/2021 - Requer realização de audiência pública para discutir questões relativas a taxação de carbono em outros países e no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
  • REQ 51/2021 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com a inclusão de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da agricultura - CONTAG e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PDL 655/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.045, de 04 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização."

    Rejeitada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Continuação da discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PDL 4/2020 - Susta os efeitos da Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, que "Estabelece procedimentos simplificados para desestatização de empresas de pequeno e médio porte".

    Rejeitada

    • Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Propostas não analisadas 19

  • PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).
  • PLP 282/2020 - Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).
  • PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PLP 238/2020 - Autoriza o governo Federal a anistiar temporáriamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Helder Salomão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • PDL 21/2019 - Susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
  • PL 3498/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • PL 3728/2020 - Dispõe sobre os canais de atendimento das academia, prestadores de serviços esportivos e outros.

    • Autor: Juninho do Pneu (DEM-RJ)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Guiga Peixoto.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
  • PL 695/2021 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para efeitos da apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com brindes.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Hercílio Coelho Diniz

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).
  • PL 645/2019 - Concede benefícios tributários a empresas que contratem trabalhadoras que sejam mães de crianças de até 14 anos de idade.

    • Autor: Vander Loubet (PT-MS)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o requerimento de adiamento de votação do Deputado Alexis Foneyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
    • 1
      Discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • PL 9362/2017 - Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, em razão da desapensação do PL 2055/2019.
  • PL 1118/2019 - Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.

    • Autor: Marreca Filho (PATRI-MA)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 4
      Vista ao Deputado Guiga Peixoto.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discussão da matéria pelos Deputados Guiga Peixoto (PSL/SP) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
  • PL 1833/2019 - Altera a Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, para dispor sobre a aprimoração de benefícios relativos à importação de veículos no Brasil.

    • Autor: Alexandre Leite (DEM-SP)
    • Relator: Otto Alencar Filho (PSD-BA)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Geninho Zuliani.
    • 2
      Discussão da matéria pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).
  • PL 4323/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
  • PL 5338/2020 - Estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer oferecidas ao público infantil por estabelecimentos comerciais.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Joaquim Passarinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da renúncia da relatoria pelo Relator, Deputado Jesus Sérgio (PDT/AC).
  • PL 6103/2019 - Altera a Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para dispor sobre a emissão de debêntures, divulgação de documentos empresariais, exercício do direito de voto e regulamentação do acesso ao mercado de capitais e outras providências.

    • Autor: Jerônimo Goergen (PP-RS)
    • Relator: Augusto Coutinho

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP) e Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 1142/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Helder Salomão (PT/ES) e Josivaldo JP (PODE/MA).
  • PL 1244/2020 - Institui o Programa de Seguro Emprego- PSE.

    • Autores: Eduardo Costa (PTB-PA), Luisa Canziani (PTB-PR), Marcelo Moraes (PTB-RS), Maurício Dziedricki (PTB-RS), Nivaldo Albuquerque (PTB-AL), Paes Landim (PTB-PI), Paulo Bengtson (PTB-PA), Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE), Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA), Santini (PTB-RS), Wilson Santiago (PTB-PB)
    • Relator: Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Amaro Neto (REPUBLICANOS/ES) e Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 392/2021 - Acrescenta o § 8º ao art. 170 da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para determinar a nulidade de ato que importe na diluição injustificada da participação dos antigos acionistas.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PL 750/2021 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA), Nereu Crispim (PSL-RS), Nicoletti (PSL-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Julio Lopes (PP/RJ) e Helder Salomão (PT/ES).