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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 25/08/2021 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Guiga Peixoto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Guiga Peixoto

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 05
Início
25/08/2021 às 13:05
Término
25/08/2021 às 14:26
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • REQ 46/2021 CDEICS - Requer o aditamento ao Requerimento nº 42, de 2021, para inclusão de convidado na Audiência Pública.

    Aprovada

    • Autores: Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Laercio Oliveira (PP-SE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão do Presidente da ABIMAQ, Sr. José Velloso Dias Cardoso.

    • 1

      Requerimento subscrito pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • REQ 50/2021 CDEICS - Requer realização de audiência pública para discutir questões relativas a taxação de carbono em outros países e no Brasil

    Aprovada

    • Autor: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Discussão da matéria pelo Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

  • REQ 51/2021 CDEICS - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL n. 5.442/2019, que Regulamenta os programas de conformidade ambiental e dá outras disposições.

    Aprovada

    • Autor: Joaquim Passarinho (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, com a inclusão de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores da agricultura - CONTAG e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB.

    • 1

      Discussão da matéria pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

  • PDL 655/2019 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.045, de 04 de outubro de 2019, que "Dispõe sobre a qualificação da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo - Ceagesp no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização."

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      Continuação da discussão da matéria pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  • PDL 4/2020 - Susta os efeitos da Resolução nº 101, de 19 de novembro de 2019, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos - CPPI, que "Estabelece procedimentos simplificados para desestatização de empresas de pequeno e médio porte".

    Rejeitada

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Helder Salomão (PT/ES).

    • 1

      Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Helder Salomão (PT/ES), Joaquim Passarinho (PSD/PA), Guiga Peixoto (PSL/SP) e Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Propostas não analisadas 19