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PL 750/2021 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 54/2021 CDEICS Requerimento 31/08/2021 Helder Salomão Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo. Inteiro teor
REQ 61/2021 CDEICS Requerimento 21/09/2021 Helder Salomão Solicita aditamento ao REQ 54/21(CDEICS) que solicitou audiência pública para discutir o PL 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo. Inteiro teor
REQ 16/2022 CDEICS Requerimento 30/05/2022 Nereu Crispim Requerimento ao Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS) para inclusão na Ordem do Dia, nos termos regimentais do §4º do art. 52 RICD, da matéria constante da PL nº 750/2021, que altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências. Inteiro teor

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 40/2021 CME Requerimento 26/04/2021 Nereu Crispim Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 750/2021 e o aumento abusivo do preço dos combustíveis no Brasil. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 522/2021 Requerimento 18/03/2021 Aline Sleutjes Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Inteiro teor
REQ 689/2021 Requerimento 06/04/2021 Nereu Crispim Requer Subscrição ao Projeto de Lei nº 750/2021, de minha autoria, que Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências Inteiro teor
REQ 772/2021 Requerimento de Redistribuição 15/04/2021 Nereu Crispim Solicitação de Despacho de Projeto de Lei 750/2021 Inteiro teor
REQ 1079/2021 Requerimento 18/05/2021 Vermelho Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Inteiro teor
REQ 1080/2021 Requerimento 18/05/2021 Ricardo Izar Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Inteiro teor
REQ 1106/2021 Requerimento 19/05/2021 Nereu Crispim Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Inteiro teor
REQ 1114/2021 Requerimento 20/05/2021 Nereu Crispim Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Inteiro teor
REQ 1259/2021 Requerimento 10/06/2021 Nereu Crispim Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Inteiro teor
REQ 1260/2021 Requerimento 10/06/2021 Nereu Crispim Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Inteiro teor
REQ 1261/2021 Requerimento 10/06/2021 Nereu Crispim Requeiro, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria do PL 750/2021. Inteiro teor
REQ 2236/2021 Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual 26/10/2021 Charlles Evangelista Requer coautoria do Projeto de Lei nº 750/2021. Inteiro teor
REQ 895/2022 Requerimento de Desapensação 26/05/2022 Reginaldo Lopes Requerimento de desapensação do PL 3677/2021. Inteiro teor
REQ 921/2022 Requerimento de Envio de proposições pendentes de parecer à Comissão seguinte ou ao Plenário 30/05/2022 Nereu Crispim Requerimento, nos termos regimentais do §6º do art. 52 RICD, para que seja determinado o envio da PL nº 750/2021, pendente de parecer à Comissão seguinte. Inteiro teor