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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 01/09/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 01/09/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Neto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Zé Neto

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
01/09/2021 às 13:08
Término:
01/09/2021 às 14:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 2

  • REQ 52/2021 - Requer o aditamento do Requerimento nº 48/2021 – CDEICS para realização de Audiência Pública para debater as mudanças na gestão do DPVAT e suas consequências.

    Aprovada

    • Autor: Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Discussão da matéria pelos Deputados Otto Alencar Filho (PSD/BA) e Joaquim Passarinho (PSD/PA).
  • PL 9362/2017 - Dispõe sobre a política de incentivo e promoção ao desenvolvimento de startups. (PL das Startups)

    Rejeitada

    • Autor: Aureo (SD-RJ)
    • Relator:

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Otto Alencar Filho (PSD/BA).

Propostas não analisadas 16

  • REQ 53/2021 - Requer seja realizada Audiência Pública conjunta para debater o processo de abertura comercial do Brasil, especialmente a revisão das tarifas de importação.

    • Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
  • PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.

    • Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES)
    • Relator: Zé Neto

    Passo a Passo

    • 2
      Retirado de pauta de ofício.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Zé Neto (PT-BA)
  • PLP 282/2020 - Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional.

    • Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
    • Relator: Jesus Sérgio

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).
  • PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    • Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Helder Salomão (PT-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
  • PLP 238/2020 - Autoriza o governo Federal a anistiar temporáriamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Helder Salomão

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PDL 21/2019 - Susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
  • PL 1764/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.

    • Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • PL 2931/2020 - Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.

    • Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), João H. Campos (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Rafael Motta (PSB-RN), Rosana Valle (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 3498/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros

    • Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
    • Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e do Deputado Alexis Foneyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
    • 2
      Encerrada a Discussão.
    • 1
      Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
  • PL 695/2021 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para efeitos da apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com brindes.

    • Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
    • Relator: Alexis Fonteyne

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator Substituto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).
  • PL 4323/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.

    • Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
    • Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
  • PL 1142/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas.

    • Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
    • Relator: Geninho Zuliani

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
  • PL 750/2021 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.

    • Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA), Nereu Crispim (PSL-RS), Nicoletti (PSL-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
  • PL 2383/2020 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Contra a Inadimplência.

    • Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
    • Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
  • PL 2994/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.

    • Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
  • PL 3069/2020 - Reduz as tarifas de frete para o envio, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, de objeto postal dos quais são remetentes as microempresas, as empresas de pequeno porte e microempresários individuais, nos termos do art. 34 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

    • Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
    • Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).