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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Zé Neto por Participante Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Zé Neto

Otto Alencar Filho
DEPUTADO
Horário - 13:08
Duração - 0h02'04"

Tema: Discussão e Votação de Propostas
Local: Anexo II, Plenário 05
Início: 01/09/2021 às 13:08
Término: 01/09/2021 às 14:04
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 16

REQ 53/2021 CDEICS - Requer seja realizada Audiência Pública conjunta para debater o processo de abertura comercial do Brasil, especialmente a revisão das tarifas de importação.
- Autor: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do autor, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
PL 1189/2020 - Estabelece garantia emergencial de manutenção de renda para motoristas autônomos, caminhoneiros, taxistas e assemelhados.
- Autores: Carlos Zarattini (PT-SP), Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Zé Neto (PT-BA)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/04/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/11/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 1261/2020, do PL 1618/2020, do PL 2518/2020, do PL 2941/2020, do PL 3474/2020, do PL 2057/2020, do PL 4357/2020, do PL 4526/2020, do PL 4754/2020, do PL 1172/2021, do PL 2404/2020, do PL 2656/2020, do PL 2890/2020, do PL 3848/2020, e do PL 4296/2020, apensados.
Passo a Passo
- 2
  
  Retirado de pauta de ofício.
- 1
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Zé Neto (PT-BA)
PLP 282/2020 - Estabelece normas para a concessão de incentivos fiscais e fiscal-financeiros e de benefícios fiscais no âmbito da União, dos Estados e do Distrito Federal, para aplicação nos Programas de Desenvolvimento Regional.
- Autor: Marcelo Ramos (PL-AM)
- Relator: Jesus Sérgio
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  07/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Jesus Sérgio (PDT-AC), pela aprovação, com Emendas.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  05/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  28/04/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Cristiano Vale (PL-PA), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).
PLP 263/2019 - Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
- Autores: Airton Faleiro (PT-PA), Beto Faro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Célio Moura (PT-TO), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), João Daniel (PT-SE), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Valmir Assunção (PT-BA)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/11/2023
  
  Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Florentino Neto (PT/PI).
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  31/10/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela rejeição.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  23/08/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  20/04/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela rejeição deste.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).
PLP 238/2020 - Autoriza o governo Federal a anistiar temporáriamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Helder Salomão (PT-ES)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  03/11/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  26/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação, com Emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PDL 21/2019 - Susta os efeitos da Circular CIRCULAR Nº 5, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2019 da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Relator: Glaustin da Fokus (PSC-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  08/05/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO), pela aprovação.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/03/2021
  
  Aprovado o Parecer com 9 votos favoráveis e 2 votos contrários dos Deputados Joaquim Passarinho e Alê Silva.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO).
PL 1764/2020 - Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Brasil durante a Pandemia de Covid-19.
- Autor: Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
PL 2931/2020 - Dispõe sobre medidas de apoio financeiro às atividades empresariais dos setores hoteleiro e de eventos, nas condições que especifica.
- Autores: Alessandro Molon (PSB-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Danilo Cabral (PSB-PE), Denis Bezerra (PSB-CE), Elias Vaz (PSB-GO), Felipe Carreras (PSB-PE), Gervásio Maia (PSB-PB), Gonzaga Patriota (PSB-PE), Heitor Schuch (PSB-RS), João H. Campos (PSB-PE), Luciano Ducci (PSB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Marcelo Nilo (PSB-BA), Mauro Nazif (PSB-RO), Rafael Motta (PSB-RN), Rosana Valle (PSB-SP), Tadeu Alencar (PSB-PE), Ted Conti (PSB-ES), Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 3498/2019 - Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para dispor sobre a obrigatoriedade de contratação de seguro de danos causados por colisão, incêndio, furto ou roubo dos veículos utilizados no transporte remunerado privado individual de passageiros
- Autor: Altineu Côrtes (PL-RJ)
- Relator: Capitão Fábio Abreu (PL-PI)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  19/06/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Viação e Transportes (CVT)
  
  11/06/2024
  
  Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), pela aprovação deste e dos PLs 5756/2019, 5795/2019, 6110/2019, 3516/2020, apensados, na forma do Substitutivo Adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemenda.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Alexis Fonteyne, Joaquim Passarinho, Guiga Peixoto e Marco Bertaiolli.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  14/07/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Capitão Fábio Abreu (PL-PI), pela aprovação deste, do PL 5756/2019, do PL 5795/2019, do PL 6110/2019, e do PL 3516/2020, apensados, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação do Deputado Guiga Peixoto, Vice-Líder do PSL, e do Deputado Alexis Foneyne, Vice-Líder do NOVO, por 5 sessões.
- 2
  
  Encerrada a Discussão.
- 1
  
  Leitura do parecer pelo Relator, Deputado Capitão Fábio Abreu (PL/PI).
PL 695/2021 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução, para efeitos da apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido, das despesas com brindes.
- Autor: Carlos Bezerra (MDB-MT)
- Relator: Alexis Fonteyne
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  04/10/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 2
  
  Designado Relator Substituto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB/MG).
PL 4323/2019 - Altera a Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, para dispor sobre os critérios de elegibilidade, vedações, impedimentos e o processo de escolha dos Conselheiros do Tribunal Administrativo de Defesa Econômica, e dá outras providências.
- Autor: Eduardo Cury (PSDB-SP)
- Relator: Marco Bertaiolli (PSD-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  13/12/2022
  
  Aprovado o Parecer. Resultado: Sim, 32; Não, 5; Abstenção: 0. Total: 37.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/06/2022
  
  Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 156/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, com subemenda substitutiva.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  29/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  10/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Marco Bertaiolli (PSD-SP), pela aprovação deste, e do PL 156/2020, apensado, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Marco Bertaiolli (PSD/SP).
PL 1142/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 1.578, de 11 de outubro de 1977, para determinar a cobrança do Imposto sobre a Exportação nos casos comprovados de desabastecimento de produtos e de insumos no mercado interno decorrente de exportações excessivas.
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  01/12/2021
  
  Aprovado o Parecer do Relator, contra os votos dos Deputados Helder Salomão e José Ricardo.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  20/09/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 750/2021 - Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para estabelecer política de preços de derivados de petróleo, e dá outras providências.
- Autores: Aline Sleutjes (PSL-PR), Erika Kokay (PT-DF), Jorge Solla (PT-BA), Nereu Crispim (PSL-RS), Nicoletti (PSL-RR), Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES).
PL 2383/2020 - Cria o Fundo Nacional de Proteção Contra a Inadimplência.
- Autor: Wladimir Garotinho (PSD-RJ)
- Relator: Guiga Peixoto (PSL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  27/10/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  24/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Guiga Peixoto (PSL-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Guiga Peixoto (PSL/SP).
PL 2994/2020 - Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.
- Autores: Adriana Ventura (NOVO-SP), Paulo Ganime (NOVO-RJ)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  13/11/2024
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
  
  25/10/2024
  
  Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC), pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da EMS 2994/2020, apensada.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  29/03/2023
  
  Aprovada a Redação Final.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Turismo (CTUR)
  
  27/05/2021
  
  Aprovado o Parecer.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).
PL 3069/2020 - Reduz as tarifas de frete para o envio, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – CORREIOS, de objeto postal dos quais são remetentes as microempresas, as empresas de pequeno porte e microempresários individuais, nos termos do art. 34 da Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, durante a vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- Autor: Tiago Dimas (SOLIDARI-TO)
- Relator: Geninho Zuliani (DEM-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  22/09/2021
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE)
  
  25/08/2021
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

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COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 01/09/2021 - Discussão e Votação de Propostas

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Otto Alencar Filho

Capitão Fábio Abreu

Otto Alencar Filho

Capitão Fábio Abreu

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Joaquim Passarinho

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Troca da mesa Presidente Zé Neto por Participante Otto Alencar Filho

Zé Neto

Otto Alencar Filho

Zé Neto

Troca da mesa Presidente Otto Alencar Filho por Participante Zé Neto

Otto Alencar Filho

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