Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 774/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 472, de 2015, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, constante dos autógrafos em anexo, que Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-5597/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5597/2016. Inteiro teor

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Relator.

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por ausência do Relator.

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

COMISSÃO DE CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5597/2016 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 155 COL 01 Letra A. Inteiro teor

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)