Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício nº 774/2016, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 472, de 2015, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira, constante dos autógrafos em anexo, que Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior". Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II. Apense-se a este a(o)PL-5597/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade Inteiro teor
• Apense-se a este(a) o(a) PL-5597/2016. Inteiro teor

CULTURA ( CCULT )

• Recebimento pela CCULT.

CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

CULTURA ( CCULT )

• Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento do Relator.

CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Giuseppe Vecci (PSDB-GO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

CULTURA ( CCULT ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta por ausência do Relator.

CULTURA ( CCULT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giuseppe Vecci, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

CULTURA ( CCULT )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Raquel Muniz (PSD-MG). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Recebimento pela CFT, com a proposição PL-5597/2016 apensada.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 07/11/18 PÁG 155 COL 01 Letra A. Inteiro teor

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)

FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO ( CFT )

• (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Rui Falcão, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)