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COMISSÃO DE CULTURA 31/10/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Raquel Muniz

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Jean Wyllys

FIM DA PAUSA

PAUSA

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
31/10/2018 às 16:20
Término
31/10/2018 às 17:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • PDC 859/2017 - Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa, que cria o Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude, assinado em Salvador, em 5 de maio de 2017.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Cabuçu Borges (MDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9113/2017 - Altera a Lei nº 12.458, de 26 de julho de 2011, para vedar a outorga do título de patrono ou patrona para pessoas vivas.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Lasier Martins
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: GABRIEL GUIMARÃES (PT-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 2559/2015 - Acrescenta § 9º ao art. 4º da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 - Lei Rouanet -, para dispor que pelo menos 40% (quarenta por cento) do Fundo Nacional de Cultura deverão ser empregados em projetos vinculados à cultura e à arte negras.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relatora: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 5856/2016 - Denomina "Campus Professor Diaulas Abreu" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais localizado na cidade de Barbacena.

    Aprovada

    • Autor: BONIFÁCIO DE ANDRADA (PSDB-MG)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7278/2017 - Denomina "José João Ventura" o Viaduto de Santo Amaro da Imperatriz situado no KM 25 da BR-282.

    Aprovada

    • Autor: JORGINHO MELLO (PR-SC)
    • Relator: Lincoln Portela (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 7939/2017 - Denomina "Rodovia Harry Amorim Costa" o trecho da BR-262 entre a cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, e a cidade de Corumbá, na fronteira com a Bolívia.

    Aprovada

    • Autor: CARLOS MARUN (PMDB-MS)
    • Relator: Fábio Trad (PSD-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 8408/2017 - Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 9584/2018 - Autoriza a cessão, em comodato, às associações de artistas, de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento.

    Aprovada

    • Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
    • Relator: Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 165/2018 CCULT - Solicita realização de Audiência Pública para discutir a decisão do Ministério da Cultura em obter a cessão do Armazém Docas Pedro II, causando prejuízos e inviabilizando a implantação do Museu da Escravidão e da Liberdade no município do Rio de Janeiro

    • Autor: Chico D'Angelo (PDT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Autor.

  • REQ 167/2018 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater as ações de apoio à UFRJ para a reconstrução do Museu Nacional e as medidas que estão sendo tomadas para ampliar a segurança dos demais museus e centros de patrimônio brasileiros.

    • Autores: Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Glauber Braga (PSOL-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Autor.

  • PL 9435/2017 - Determina que a Usina Hidrelétrica de Belo Monte passa a ser denominada Usina Hidrelétrica de Belo Monte Engenheiro Nicias Ribeiro.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 6413/2013 - Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES.

    • Autor: Paulo Folletto (PSB-ES)
    • Relatora: Cristiane Brasil (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Jean Wyllys.

  • PL 2557/2015 - Determina que o dia de São João, 24 de junho, seja feriado nacional

    • Autor: Valmir Assunção (PT-BA)
    • Relator: Tadeu Alencar

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 3009/2015 - Fica a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, município de Santarém, Estado do Pará, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, de acordo com o Artigo 215 e o Artigo 216 da Constituição Federal.

    • Autor: José Priante (PMDB-PA)
    • Relator: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 3347/2015 - Torna obrigatória a disponibilização ao consumidor do conteúdo da obra publicada em formato digital, através da rede mundial de computadores ou em dispositivo de mídia digital, no caso de aquisição de livros por meio físico.

    • Autor: EZEQUIEL TEIXEIRA (SD-RJ)
    • Relator: Celso Pansera (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 4305/2016 - Altera a Lei 6.454, de 24 de outubro de 1977, para proibir a denominação idêntica ou muito similar de diferentes logradouros localizados no interior dentro de um mesmo município.

    • Autor: Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.