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COMISSÃO DE CULTURA Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Lincoln Portela por Participante Jean Wyllys

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Lincoln Portela

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
28/06/2017 às 15:03
Término:
28/06/2017 às 16:04
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 3

  • PLP 282/2016 - Regulamenta o artigo 150, VI, d) e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6577/2016 - Inscreve o nome de Josué de Castro no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Tadeu Alencar (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

  • PL 6683/2016 - Inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria.

    Aprovada

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Eliziane Gama (PPS-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 105/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • PL 6512/2016 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

    • Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

    • Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 1836/2015 - Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta a pedido do Relator e do Deputado Jean Wyllys.

  • PL 3653/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES.

    • Autores: Giuseppe Vecci (PSDB-GO), Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Erika Kokay (PT-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 6184/2016 - Inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autora: Creuza Pereira (PSB-PE)
    • Relator: Luciana Santos (PCdoB-PE)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

  • PL 6809/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.