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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

Íntegra da reunião

Reunião Deliberativa Ordinária - 28/06/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Jandira Feghali por Participante Lincoln Portela

Troca da mesa Presidente Lincoln Portela por Participante Jean Wyllys

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
28/06/2017 às 15h03
Término:
28/06/2017 às 16h04
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias PLDO/2018 (PLN 001/2017):

Discussão e votação das Sugestões de Emendas ao PLDO/2018 apresentadas na Comissão, para definição das Emendas a serem apresentadas pela Comissão de Cultura ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2018 (PL nº 01/2017-CN).

Propostas analisadas 4

  • REQ 105/2017 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Cultura (FNC) oriundos dos concursos de prognósticos e loterias federais

    • Autor: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade.

  • PLP 282/2016 - Regulamenta o artigo 150, VI, d) e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 6577/2016 - Inscreve o nome de Josué de Castro no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), pela aprovação, com emenda.

  • PL 6683/2016 - Inscreve o nome de Maria José de Camargo Aragão no Livro dos Heróis da Pátria.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
    • Relatora: Eliziane Gama (PPS-MA)
    • Parecer: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 7

  • PL 6512/2016 - Altera o Decreto-Lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer o tipo penal de gravação de filmes no interior das salas de cinema (camcording).

    • Autor: Fernando Francischini (SD-PR)
    • Relator: Celso Pansera (PMDB-RJ)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

  • PL 1836/2015 - Inscreve o nome de Jaime Nelson Wright no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autor: Fábio Sousa (PSDB-GO)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 1860/2015 - Altera a denominação do túnel "Mata Fria", que faz a divisa dos municípios de Mairiporã e São Paulo, na Rodovia Fernão Dias (BR 381), para Túnel Salatiel Pereira do Valle.

    • Autor: Major Olimpio (PDT-SP)
    • Relator: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 3653/2015 - Altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, para prorrogar a vigência de incentivo fiscal no âmbito dos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES.

  • PL 6184/2016 - Inscreve o nome de Gregório Bezerra no Livro dos Heróis da Pátria.

    • Autora: Creuza Pereira (PSB-PE)
    • Relatora: Luciana Santos (PCdoB-PE)
    • Parecer: pela aprovação.

  • PL 6809/2017 - Confere o título de Capital Nacional do Inhame ao município de Alfredo Chaves, no estado do Espírito Santo

    • Autor: Lelo Coimbra (PMDB-ES)
    • Relator: Dr. Jorge Silva (PHS-ES)
    • Parecer: pela aprovação.