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COMISSÃO DE CULTURA 19/04/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Thiago Peixoto

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jean Wyllys

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
19/04/2017 às 17:31
Término
19/04/2017 às 17:39
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • REQ 96/2017 CCULT - Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da arte urbana como movimento de expressão artística e de sua contribuição na valorização da cultura urbana contemporânea.

    Aprovada

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 97/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública para tratar de mudanças na Lei Rouanet divulgadas pelo Ministério da Cultura.

    Aprovada

    • Autor: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 98/2017 CCULT - Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.968/1997.

    Aprovada com alterações

    • Autores: FLAVINHO (PSB-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: inclusão no rol de convidados do Senhor Dalton Spencer Morato - Diretor-Executivo da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos/ABDR.

Propostas não analisadas 5

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a pedido do Relator.

  • PL 2853/2015 - Denomina "Rodovia Governador Luiz Henrique da Silveira" o entroncamento da Rodovia BR 282 com a Rodovia BR 480, no perímetro compreendido entre os municípios de Chapecó/SC e São Miguel do Oeste/SC.

    • Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
    • Relator: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.

  • PL 5325/2016 - Esta Lei declara a cidade de Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Flavinho (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 6034/2016 - Institui o Dia Nacional da Eubiose

    • Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do Relator.

  • PL 6233/2016 - Altera a Lei nº 12.761 de 27 de dezembro de 2012, que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador -Vale Cultura.

    • Autora: MARA GABRILLI (PSDB-SP)
    • Relator: Giuseppe Vecci (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta por ausência do relator.