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PL 5661/2016 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Cultura (CCULT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 5661/2016 Parecer do Relator 29/03/2017 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.561/2016 e do PL 5.597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CCULT => PL 5661/2016 Substitutivo 29/03/2017 Giuseppe Vecci Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. Inteiro teor
PRL 2 CCULT => PL 5661/2016 Parecer do Relator 01/11/2017 Giuseppe Vecci Parecer do Relator, Dep. Giuseppe Vecci (PSDB-GO), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CCULT => PL 5661/2016 Substitutivo 01/11/2017 Giuseppe Vecci Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. Inteiro teor
PRL 3 CCULT => PL 5661/2016 Parecer do Relator 17/05/2018 Raquel Muniz Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 3 CCULT => PL 5661/2016 Substitutivo 17/05/2018 Raquel Muniz PROJETO DE LEI Nº 5.661, DE 2016 (Apensado: PL nº 5.597/2016) Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior. Inteiro teor
PAR 1 CCULT => PL 5661/2016 Parecer de Comissão 31/10/2018 Comissão de Cultura Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz (PSD-MG), pela aprovação deste, e do PL 5597/2016, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT-A 1 CCULT => PL 5661/2016 Substitutivo adotado pela Comissão 31/10/2018 Comissão de Cultura Altera os arts. 3º, 18 e 25 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para ampliar o rol de setores beneficiários da Lei Rouanet, e modifica o art. 53 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estender os benefícios previstos nos dois diplomas legais não apenas a universidades públicas, mas a todas as instituições de ensino superior públicas Inteiro teor