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Comissão de Cultura Reunião Deliberativa Ordinária - 12/12/2017

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária - 12/12/2017

Áudio

Trechos por orador

Troca da mesa Presidente Thiago Peixoto por Participante Jean Wyllys

Troca da mesa Presidente Jean Wyllys por Participante Thiago Peixoto

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 16
Início:
12/12/2017 às 11h03
Término:
12/12/2017 às 11h23
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • PL 8190/2014 - Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator Jose Stédile(PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima(PSDB-PB)
    • Relator Efraim Filho(DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2772/2008 - Denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Gorete Pereira(PR-CE)
    • Relator Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4957/2013 - Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Diego Andrade(PSD-MG)
    • Relator Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1635/2015 - Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Heráclito Fortes(PSB-PI) , Fernando Bezerra Coelho(PSB-PE) , João Fernando Coutinho(PSB-PE) , Marinaldo Rosendo(PSB-PE) , Pastor Eurico(PSB-PE) , Tadeu Alencar(PSB-PE)
    • Relator Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3396/2015 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Angelim(PT-AC)
    • Relator Thiago Peixoto(PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3643/2015 - Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: José Guimarães(PT-CE)
    • Relator Fábio Mitidieri(PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5958/2016 - Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Arruda(PMDB-PR)
    • Relator Diego Garcia(PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7052/2017 - Eleva a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros(PTN-SP)
    • Relator Fábio Mitidieri(PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7697/2017 - Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Laudivio Carvalho(SD-MG)
    • Relator Domingos Sávio(PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8364/2017 - Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rocha(PSDB-AC)
    • Relator Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8399/2017 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autora: Jandira Feghali(PCdoB-RJ)
    • Relator Thiago Peixoto(PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8532/2017 - Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Evandro Roman(PSD-PR)
    • Relator Fábio Mitidieri(PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8554/2017 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    • Autor: João Derly(REDE-RS)
    • Relator Diego Garcia(PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8794/2017 - Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Giovani Cherini(PR-RS)
    • Relator Cabuçu Borges(PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9

  • PL 5661/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estender os benefícios neles previstos às instituições públicas de ensino superior.

    • Autor: do Senado Federal - Aloysio Nunes Ferreira(PSDB-SP)
    • Relator Giuseppe Vecci(PSDB-GO)
  • PL 3948/2012 - Denomina "Rodovia Deputado Dalton Canabrava" a BR-259, Entr. BR-135 (Curvelo) - Entr. BR-040 (Felixlândia), Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Gabriel Guimarães(PT-MG)
    • Relator Lincoln Portela(PRB-MG)
  • PL 1392/2015 - Declara a cidade de Ilhéus, no Estado da Bahia, Capital Nacional do Cacau.

    • Autor: Ronaldo Carletto(PP-BA)
    • Relator Arnaldo Jordy(PPS-PA)
  • PL 1415/2015 - Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir as doações de bens e arquivos de valor cultural dentre as ações alcançadas pelos incentivos fiscais por ela estabelecidos.

    • Autor: Giuseppe Vecci(PSDB-GO)
    • Relator Domingos Sávio(PSDB-MG)
  • PL 1420/2015 - Dispõe sobre a garantia de entrada franca em eventos culturais à pessoa com deficiência e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Izar(PSD-SP)
    • Relatora Erika Kokay(PT-DF)
  • PL 2407/2015 - Altera o art. 31-A da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.

    • Autor: Jefferson Campos(PSD-SP)
    • Relator Lincoln Portela(PRB-MG)
  • PL 3505/2015 - Denomina Campus Universitário Osvaldo Coelho, o Campus da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, com sede na cidade de Petrolina/PE.

    • Autor: Gonzaga Patriota(PSB-PE)
    • Relator Tadeu Alencar(PSB-PE)
  • PL 6045/2016 - Altera a Medida Provisória n.º 2.228-1, de 06 de setembro de 2001, que estabelece princípios gerais da Política Nacional do Cinema, cria o Conselho Superior do Cinema e a Agência Nacional do Cinema - ANCINE, institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINE, autoriza a criação de Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, altera a legislação sobre a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e dá outras providências.

    • Autor: Otavio Leite(PSDB-RJ)
    • Relator Chico D'Angelo(PT-RJ)
  • PL 8846/2017 - Altera a Lei Complementar no 70, de 30 de dezembro de 1991, a Lei no 8.894, de 21 de junho de 1994, a Lei no 9.532, de 10 de dezembro de 1997, A Lei nº 13.353, de 3 de novembro de 2016, a Medida Provisória no 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, para conceder isenções tributárias à Sociedade Brasileira de Autores; concede remissão e anistia de débitos fiscais dessa instituição; e dá outras providências.

    • Autores: Jandira Feghali(PCdoB-RJ) , Glauber Braga(PSOL-RJ) , Alessandro Molon(REDE-RJ) , Hugo Leal(PSB-RJ) , Laura Carneiro(PMDB-RJ) , Paulo Feijó(PR-RJ) , Otavio Leite(PSDB-RJ) , Wilson Beserra , Walney Rocha(PEN-RJ) , Deley(PTB-RJ) , Marcelo Matos(PHS-RJ) , Celso Jacob(PMDB-RJ) , Chico Alencar(PSOL-RJ) , Celso Pansera
    • Relator Sérgio Reis(PRB-SP)