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COMISSÃO DE CULTURA 12/12/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 16
Início
12/12/2017 às 11:03
Término
12/12/2017 às 11:23
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 15

  • PL 8190/2014 - Denomina "Rodovia José Pereira Alvarez" o trecho da rodovia BR-287 entre as cidades de São Borja e Santiago, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Ana Amélia
    • Relator: Jose Stédile (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Efraim Filho (DEM-PB)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 2772/2008 - Denomina Ponte Nicanor Linhares a ponte sobre o Rio Jaguaribe, localizada no distrito de Peixe Gordo, entre os municípios de Limoeiro do Norte e Tabuleiro do Norte, no Ceará.

    Aprovada

    • Autora: Gorete Pereira (PR-CE)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 4957/2013 - Passa a ser denominado ANEL RODOVIÁRIO JOSÉ ACÁCIO CARNEIRO, na BR 040, altura da cidade de Nova Lima - MG, atualmente chamado ANEL RODOVIÁRIO CELSO MELLO AZEVEDO.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 1635/2015 - Denomina "Governador Eduardo Campos", a Ferrovia Transnordestina.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3396/2015 - Institui a Política Nacional de Incentivo à Economia Criativa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ANGELIM (PT-AC)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3643/2015 - Declara a tradição do uso do transporte conhecido como "pau de arara" para a realização de romarias religiosas, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 5958/2016 - Denomina Viaduto URBANO ALVADIR WITTMANN", viaduto localizado no Trecho da Rodovia BR-373, que liga a Cidade de Pato Branco à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, no Estado do Paraná.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO ARRUDA (PMDB-PR)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7052/2017 - Eleva a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, à condição de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7697/2017 - Institui o dia 4 de outubro como o Dia Nacional do Agente de Segurança Socioeducativo

    Aprovada

    • Autor: LAUDIVIO CARVALHO (SD-MG)
    • Relator: Domingos Sávio (PSDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8364/2017 - Confere ao Município de Sena Madureira, no Estado do Acre, o título de Capital Nacional da Castanha do Brasil.

    Aprovada

    • Autor: ROCHA (PSDB-AC)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8399/2017 - Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE e os benefícios fiscais previstos nos arts. 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e no art. 44 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.

    Rejeitada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8532/2017 - Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.

    Aprovada

    • Autor: Roman (PSD-PR)
    • Relator: Fábio Mitidieri (PSD-SE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8554/2017 - Eleva o Jiu-Jitsu à condição de manifestação da cultura nacional e de patrimônios culturais imateriais.

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO DERLY (REDE-RS)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 8794/2017 - Institui o dia 19 de dezembro como o Dia Nacional da Aromatologia e da Aromaterapia.

    Aprovada

    • Autor: Giovani Cherini (PR-RS)
    • Relator: Cabuçu Borges (PMDB-AP)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 9