Mesa Diretora ( MESA )

• À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Mesa Diretora ( MESA )

• Deferido o Requerimento n. 4.624/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 102, §4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se."

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Extraordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Erika Kokay.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta a Deputada Erika Kokay e o Deputado Ronaldo Fonseca.
• Passou-se à votação do Requerimento de Retirada de Pauta.
• Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.
• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 151/2017, pelo Deputado Marcelo Delaroli (PR-RJ), que: "Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC". Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 210/2017, pelos Deputados Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e outros, que: "Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 4.754, de 2016, que 'tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou Poder Executivo'". Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação da Requerimento de Moção n. 9077/2018, pelo Deputado Professor Victório Galli (PSL-MT), que: "Requer a aprovação de Moção de apoio à aprovação do PL 4754/2016, para Tipificar crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC cópia do Ofício nº 001/2018/GV Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício nº 134/18 Câmara Municipal de Descalvado/SP Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício nº 285/2018/CMS Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício nº 71/2018-DAL Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Ofício nº 262/2018-B, da Câmara Municipal de Presidente Venceslau. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC o Ofício nº 555/18, da Câmara Municipal de Araguaína-TO. Inteiro teor
• À CCJC O Ofício nº 081/2018, da Câmara Municipal de Iperó-SP. Inteiro teor
• À CCJC o Ofício nº 597/18, do Poder Legislativo de Guarulhos. Inteiro teor
• À CCJC o Ofício nº 135/18, da Câmara Municipal de Itaí-SP. Inteiro teor
• À CCJC o Ofício nº 424/18, da Câmara Municiapl de Araçoiaba da Serra -SP. Inteiro teor
• À CCJC o Ofício nº 130/2018 da Câmara Municipal de Auriflama-SP. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-36/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-105/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-106/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-107/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-120/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-130/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-108/2019. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.
• Encaminharam a votação do Requerimetno de Retirada de Pauta as Deputadas Talíria Petrone e Caroline De Toni.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Proferido o Perecer.
• Prejudicado Requerimento de retirada de pauta de autoria conjunta da Deputada Erika Kokay e dos Deputados José Guimarães e Zeca Dirceu.
• Vista conjunta a todos os membros da Comissão.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
• Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta, de autoria das Deputadas Bia Kicis, Talíria Petrone e Shéridan.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Talíria Petrone.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Talíria Petrone e Pedro Lupion.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 10 sessões de autoria da Deputada Erika Kokay, Vice-Líder do PT.
  
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 09 sessões de autoria do Deputado Ivan Valente, Líder do PSOL.
• Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão por 07 sessões de autoria do Deputado Paulo Teixeira, Vice-Líder da Oposição.
• Discutiram a Matéria: Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), Dep. Pedro Lupion (DEM-PR), Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), Dep. Paulo Eduardo Martins (PSC-PR), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. Bia Kicis (PSL-DF), Dep. Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
• Encerrada a Discussão.
• Usou a palavra, para Réplica, a Relatora.
• Apresentado Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, de autoria conjunta dos Deputados Aliel Machado e Julio Delgado.
• Encaminharam a votação do Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões os Deputados Aliel Machado e Coronel Tadeu.
• Aprovado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação por 5 sessões.
• Apresentado Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões pelo Deputado Aliel Machado, Vice-Líder da Oposição.
• Encaminhou a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões o Deputado Aliel Machado.
  
• Cancelada a votação do Requerimento de Adiamento de Votação por 05 sessões, em virtude da retirada de pauta , por acordo, da matéria.

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• A Relatora, Dep. Chris Tonietto, deixou de ser membro da Comissão

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Mantido o parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto, PRL 3 CCJC. Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1182/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL/RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 1.182/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer Vencedor n. 1 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Inteiro teor
• Parecer Vencedor, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade deste e do Projeto de Lei n° 1.182/2019, apensado. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer Vencedor n. 2 CCJC, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). Inteiro teor
• Parecer Vencedor, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e, no mérito, pela rejeição deste e do Projeto de Lei n° 1.182/2019, apensado. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1932/2022. Inteiro teor

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Votação Nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá.
• Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chico Alencar, Túlio Gadêlha, Fernanda Melchionna e Célia Xakriabá e do Deputado Patrus Ananias.
• Encaminharam a votação os Deputados Orlando Silva e Alfredo Gaspar.
• Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 16 votos "Sim", 34 votos "Não". Quórum de votação: 50 votos.  Votação
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Patrus Ananias
• Lido o Parecer pelo Relator
• Vista ao Deputado Luiz Couto.