PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 4754/2016, pelos Deputados Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) e outros, que: "Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/03/16 PÁG 170 COL 01. Inteiro teor

PLENÁRIO ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Coletiva n. 4624/2016, pelo Deputado Rôney Nemer (PP-DF), que: "Na forma regimental, Requeiro a V. Exa. mande cancelar minha assinatura como coautor, bem como, excluir meu nome da qualidade de coautor da proposição Projeto de Lei nº 4.754, de 2016 que tipifica crime de responsabilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal a usurpação de competência do Poder Legislativo ou do Poder Executivo". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC, cópia do REQ 4624/16, do Sr. Rôney Nemer, que solicita exclusão de assinatura deste projeto.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
• Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta os Deputados Chico Alencar (PSOL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Vice-Líder.
• Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, em virtude de acordo.
• Retirado de Pauta, de ofício, por acordo.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Delaroli que requer a realização de audiência pública, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Requerimento n. 247/2018, pelos Deputados Marcos Rogério (DEM-RO) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta mista com a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa no Senado Federal em conjunto com a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Comissão de Direitos Humanos e Minorias e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir a ADPF 442, que tramita no STF, e o PL 4754/2016". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC, cópia do Of. nº 440/2018, da Câmara Municipal de Três Rios/RJ. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC cópia do Ofício nº 202/2018 Câmara Municipal de Arapongas/PR Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício nº 151/2018 Câmara Municipal de Sete Barras/SP Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício nº 1017/18 Câmara Municipal de São José do Rio Preto-SP Inteiro teor
• À CCJC cópia do OFCAM nº 2018 da Câmara de Vereadores de Sapiranga Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC cópia do Ofício nº 120/2018, da Câmara Municipal de Várzea Paulista/SP. Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• À CCJC cópia do Ofício nº 180/2018 da Câmara Municipal de Lavrinhas-SP. Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício nº 129/18, da Câmara Municiapl de Pirapozinho-SP. Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício DL nº 2491/2018, da Câmara de Vereadores de Piracicaba-SP. Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício nº 087/2018-RC da Câmara Municipal de Pirajuí-SP. Inteiro teor
• À CCJC cópia do Ofício CT nº 251/2018 da Câmara Municipal de Cruzeiro-SP. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), para reexame.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-166/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-196/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-265/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-323/2019. Inteiro teor
• Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-433/2019. Inteiro teor

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

• Apense-se a este(a) o(a) PL-1182/2019. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ). Inteiro teor
• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pela Dep. Chris Tonietto Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PSL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 1182/2019, apensado, com substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pela Deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Inteiro teor