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Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 05/05/2021

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Darci de Matos

Troca da mesa Presidente Marcos Pereira por Participante Bia Kicis

Troca da mesa Presidente Bia Kicis por Participante Marcos Pereira

Troca da mesa Presidente Darci de Matos por Participante Bia Kicis

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 01
Início:
05/05/2021 às 09h01
Término:
05/05/2021 às 15h49
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 978/2018 - Susta o art. 6º da Resolução nº 43, de 22 de dezembro de 2009, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Otto Alencar(PSD-BA)
    • Relator: Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE)

    Passo a Passo

    • 7
      Aprovado o Parecer.
    • 6
      Encaminharam a votação os Deputados Tadeu Alencar, Erika Kokay, Gilson Marques e Rui Falcão.
    • 5
      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).
    • 4
      Iniciada a Discussão
    • 3
      Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Giovani Cherini e Christino Áureo.
    • 2
      Encaminharam a votação os Deputados Giovani Cherini e Sílvio Costa Filho.
    • 1
      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputados Giovani Cherini e Christino Áureo.
  • PL 4754/2016 - Altera a redação do art. 39 da lei 1.079, de 10 de abril de 1950.

    • Autores: Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) , Paulo Foletto (PSB-ES) , Ronaldo Nogueira (PTB-RS) , Flavinho (PSB-SP) , Givaldo Carimbão (PHS-AL) , Eros Biondini (PROS-MG) , Pastor Eurico (PHS-PE) , Gilberto Nascimento (PSC-SP) , João Campos (PSDB-GO) , Diego Garcia (PHS-PR) , Silas Câmara (PRB-AM) , Alan Rick (PRB-AC) , Renata Abreu (PTN-SP) , Lobbe Neto (PSDB-SP) , Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) , Stefano Aguiar (PSB-MG) , Eliziane Gama (REDE-MA) , Antonio Bulhões (PRB-SP) , Ricardo Izar (PSD-SP) , Bruno Covas (PSDB-SP) , Vitor Valim (PMDB-CE) , Alberto Fraga (DEM-DF) , Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
    • Relator: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 9
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
    • 8
      Rejeitado o Parecer. Resultado Final: SIM, 32; NÃO: 33; ABSTENÇÃO: 0; OBSTRUÇÃO: 0. Total de Votantes: 65.
    • 7
      Verificação de votação conjunta do Parecer solicitada pelos Deputados Carlos Jordy, Vice- Líder do Bloco PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTA, e Gervásio Maia, Vice-Líder do PSB em razão do resultado em votação simbólica.
    • 6
      Rejeitado o Parecer.
    • 5
      Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Caroline de Toni.
    • 4
      Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
    • 3
      Encaminhou a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de sua autoria, o Deputado Carlos Jordy.
    • 2
      Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Orlando Silva.
    • 1
      Apresentados Requerimentos de Retirada de Pauta pelos Deputado Carlos Jordy e Orlando Silva.
  • PL 3492/2019 - Altera os arts. 75, 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o homicídio e lesão corporal de criança e adolescente como circunstância qualificadora do crime de homicídio e da lesão corporal e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o homicídio contra criança e adolescente e para impor ideologia de gênero no rol dos crimes hediondos.

    • Autores: Carla Zambelli (PSL-SP) , Bia Kicis (PSL-DF) , Eduardo Bolsonaro (PSL-SP)
    • Relator: Pedro Lupion (DEM-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Não deliberado.
    • 1
      Não deliberado.

Propostas não analisadas 10

  • PLP 318/2016 - Dispõe sobre os efeitos tributários do contrato de advogado associado.

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relatora: Margarete Coelho (PP-PI)
  • PL 7082/2017 - Dispõe sobre a pesquisa clínica com seres humanos e institui o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa Clínica com Seres Humanos.

    • Autor: do Senado Federal - Ana Amélia(PP-RS)
    • Relator: Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ)
  • PL 643/2020 - Estabelece uma qualificadora para o crime de furto cometido em ocasião de incêndio, naufrágio, inundação ou qualquer calamidade pública ou desastre, incluindo acidentes automobilísticos.