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PL 2162/1999 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

(As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)

Autor
Jaques Wagner - PT/BA

Apresentação
01/12/1999

Ementa
Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de táxis, e dá outras providências.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
07/02/2000 DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CVT, CME, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.

Prazos:

Descrição Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto 02/04/2001

Última Ação Legislativa

Data Ação
31/01/2003 Mesa Diretora ( MESA )
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Apensados

Apensados ao PL 2162/1999 ( 1 )

  • PL 2214/1999

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP JAQUES WAGNER.
11/12/1999

Plenário ( PLEN )

  • LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 11 12 99 PAG 311 COL 01 SUPLEMENTO. Inteiro teor
07/02/2000

Mesa Diretora ( MESA )

  • DESPACHO INICIAL A CDCMAM, CVT, CME, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
30/03/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • RELATOR DEP LUIZ BITTENCOURT.
07/02/2000

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, MEIO AMBIENTE E MINORIAS.
04/04/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
11/04/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
17/05/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT A ESTE E CONTRÁRIO AO PL. 2214/99, APENSADO. Inteiro teor
04/10/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT A ESTE, E CONTRÁRIO AO PL. 2214/99, APENSADO.
    (PL. 2162-A/99).
31/10/2000

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • ENCAMINHADO A COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES.
07/02/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebido pela CVT
27/03/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Designado Relator: Dep. Pedro Chaves
30/03/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
10/04/2001

Viação e Transportes ( CVT )

16/05/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado. Inteiro teor
30/05/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
08/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista conjunta concedida aos Deputados Basílio Villani e Mauro Lopes.
10/08/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encerramento automático do Prazo para Vista Conjunta.
15/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
22/08/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta de Ofício
12/09/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
19/09/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
26/09/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta pelo Relator
21/11/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta, a Requerimento de Deputado
28/11/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de Pauta, pelo Relator
05/12/2001

Viação e Transportes ( CVT ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Santana
10/12/2001

Viação e Transportes ( CVT )

  • Encaminhado à CME
  • Encaminhamento à CCP para publicação - Ofício n° 222/2001-CVT.
10/12/2001

Minas e Energia ( CME )

  • Recebimento pela CME, com a proposição PL-2214/1999 apensada.
13/12/2001

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator: Dep. Rose de Freitas
30/01/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Recebido para publicação.
06/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 13/12/01, Letra B, Parcial.
07/02/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação.
10/04/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Solicitação à Deputada Rose de Freitas da devolução do projeto, em virtude de sua saída como membro da Comissão.
22/04/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Ofício nº 84/02 solicita a reconstituição, em face do extravio do projeto de tramitação pelo relator.
05/06/2002

Presidência ( PRESI )

  • Deferimento do pedido para reconstituição, Ofício nº 84/02 da CME
20/08/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhado à CME o projeto reconstituído.
27/08/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Heleno
08/11/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Dr. Heleno Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Deputado Dr. Heleno, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.214/1999, apensado. Inteiro teor
20/11/2002

Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por Unanimidade o Parecer
26/11/2002

Minas e Energia ( CME )

  • Encaminhado à CFT
  • Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
26/11/2002

Finanças e Tributação ( CFT )

  • Recebimento pela CFT, com a proposição PL-2214/1999 apensada.
26/11/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Proposição recebida para publicação.
31/01/2003

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Ao Arquivo - Guia 8
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Sessões e Reuniões
  • 20/11/2002 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 05/12/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 28/11/2001 - 09h00

    Comissão de Viação e Transportes

    Reunião Deliberativa Ordinária

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