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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 12/09/2001
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 12/09/2001 às 09:00
- Término
- 12/09/2001 às 09:00
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 9
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PL 3600/2000 - Denomina "Viaduto Karla Cristina Pelegrina de Souza" o viaduto localizado na saída 272 da rodovia BR - 116 (Rodovia Régis Bittencourt), no município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo.
Aprovada
- Autor: DE VELASCO (PSL-SP)
- Relatora: Telma de Souza
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 3600-A/00).
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PL 3739/2000 - Denomina "Rodovia Ministro Alfredo Nasser" a rodovia BR-153, do Estado do Pará até o Estado do Rio Grande do Sul.
Aprovada
- Autora: NAIR XAVIER LOBO (PMDB-GO)
- Relator: Asdrubal Bentes
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 3739-A/00).
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PL 3066/2000 - Regulamenta a profissão de caminhoneiro.
Aprovada com alterações
- Autor: JOVAIR ARANTES (PSDB-GO)
- Relator: Ary Kara
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 3066-A/00). DCD 13 09 01 PAG 43227 COL 01.
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PL 4350/2001 - Dispõe sobre a concessão de passe livre às pessoas portadoras de hanseníase no transporte público coletivo rodoviário interestadual.
Aprovada com alterações
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
- Relator: Chico da Princesa
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer
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PL 4358/2001 - Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas e dá outras providências. EMENTA DAS EMENDAS DO SENADO: Dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.
Aprovada com alterações
- Autor: FEU ROSA (PSDB-ES)
- Relator: Gonzaga Patriota
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4358-A/01).
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PL 4465/2001 - Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
Aprovada
- Autores: FRANCISTÔNIO PINTO (PFL-BA), JOÃO MAGALHÃES (PMDB-MG)
- Relator: Lael Varella
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4465-A/01).
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PL 4534/2001 - Estabelece a responsabilidade objetiva da Administração Pública por dano decorrente de morte ou lesão causada por acidente rodoviário.
Aprovada
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relator: Manoel Vitório
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4534-A/01).
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PL 4636/2001 - Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Aprovada
- Autor: PHILEMON RODRIGUES (PL-MG)
- Relator: Mário Negromonte
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4636-A/01).
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PL 4713/2001 - Dá denominação à rodovia BR 392.
Aprovada
- Autor: AUGUSTO NARDES (PPB-RS)
- Relator: Márcio Matos
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4713-A/01).
Propostas não analisadas 10
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PL 4160/2001 - Tipifica a utilização de dispositivo anti-radar.
- Autor: JOSUÉ BENGTSON (PTB-PA)
- Relator: Ary Kara
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Neuton Lima.
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PL 2162/1999 - Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de táxis, e dá outras providências.
- Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
- Relator: Pedro Chaves
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1
Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 4368/2001 - Acrescenta equipamento ao rol dos equipamentos obrigatórios dos veículos.
- Autor: RONALDO VASCONCELLOS (PL-MG)
- Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)
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1
Retirado de Pauta de Ofício
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PL 2082/1999 - Acrescenta parágrafo ao art. 86 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre Código Brasileiro de Aeronáutica.
- Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
- Relator: Chico da Princesa
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1
Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 2263/1999 - Institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências.
- Autor: CLEMENTINO COELHO (PSB-PE)
- Relator: Pedro Chaves
Passo a Passo
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Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 2498/2000 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte.
- Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
- Relator: Pedro Chaves
Passo a Passo
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Retirado de Pauta pelo Relator
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PL 3489/2000 - Proíbe o transporte de valores em aeronaves que efetuam transporte de passageiros, regular ou não-regular.
- Autor: LUCIANO PIZZATTO (PFL-PR)
- Relator: Carlos Santana
Passo a Passo
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Retirado de Pauta de Ofício
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PL 4378/2001 - Denomina Rodovia Luiz Gonzaga a BR-232 - estrada integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
- Relator: Damião Feliciano (UNIÃO-PB)
Passo a Passo
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Retirado de Pauta de Ofício
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PL 4550/2001 - Torna obrigatório o uso de aparelho de radiocomunicação ou de telefonia celular e de conjunto de primeiros socorros em todos os veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros.
- Autor: ROBÉRIO ARAÚJO (PL-RR)
- Relator: Marcelo Teixeira
Passo a Passo
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1
Vista concedida ao Deputado Mário Negromonte.
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PL 4590/2001 - Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".
- Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
- Relator: Paulo Gouvêa
Passo a Passo
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Retirado de Pauta de Ofício
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