PL 2162/1999 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM)
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| CVO 1 CDC => PL 2162/1999 | Complementação de Voto | 17/05/2000 | Luiz Bittencourt | Inteiro teor |
| PRL 1 CDC => PL 2162/1999 | Parecer do Relator | 17/05/2000 | Luiz Bittencourt | PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP LUIZ BITTENCOURT A ESTE E CONTRÁRIO AO PL. 2214/99, APENSADO. Inteiro teor |
| PAR 1 CDC => PL 2162/1999 | Parecer de Comissão | 20/02/2002 | Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e | Inteiro teor |
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CME => PL 2162/1999 | Parecer do Relator | 08/11/2002 | Dr. Heleno | Parecer do Relator, Deputado Dr. Heleno, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.214/1999, apensado. Inteiro teor |
| PAR 1 CME => PL 2162/1999 | Parecer de Comissão | 20/11/2002 | Comissão de Minas e Energia | Aprovado por Unanimidade o Parecer. Parecer do Relator, Deputado Dr. Heleno, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do Projeto de Lei nº 2.214/1999, apensado. Inteiro teor |
Comissão de Viação e Transportes (CVT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CVT => PL 2162/1999 | Parecer do Relator | 16/05/2001 | Pedro Chaves | Parecer do Relator, Dep. Pedro Chaves, pela rejeição deste, e do PL-2214/1999, apensado. Inteiro teor |
| VTS 7/2001 CVT => PL 2162/1999 | Voto em Separado | 08/08/2001 | Carlos Santana | Inteiro teor |
| PAR 1 CVT => PL 2162/1999 | Parecer de Comissão | 13/08/2002 | Comissão de Viação e Transportes | Inteiro teor |