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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 05/12/2001
Informações
- Local
- Plenário 11 do Anexo II
- Início
- 05/12/2001 às 09:25
- Término
- 05/12/2001 às 09:25
- Situação
- Encerrada (Final)
PL 2162/1999 - Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de táxis, e dá outras providências.
Rejeitada
Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Santana
PL 5011/2001 - Proíbe o transporte de presos condenados ou à disposição da Justiça em transportes coletivos.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer
PL 5063/2001 - Denomina "Rodovia Jorge Amado" o trecho da Rodovia BR-415 que interliga as cidades de Itabuna e Ilhéus, no Estado da Bahia.
Aprovada
Aprovado por Unanimidade o Parecer
REQ 4/2001 CVT - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Trânsito, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados e acompanhar a aplicação da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.
Aprovado
PL 3770/2000 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros e dá outras providências.
Vista ao Deputado Ary Kara.
PL 5046/2001 - Dá ao Aeroporto Internacional São Paulo - Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo - Congonhas - Comandante Rolim".
Vista ao Deputado Paulo Gouvêa.
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