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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 05/12/2001

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
05/12/2001 às 09h25
Término:
05/12/2001 às 09h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 2162/1999 - Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de táxis, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Jaques Wagner (PT-BA)
    • Relator: Pedro Chaves ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Carlos Santana
  • PL 5011/2001 - Proíbe o transporte de presos condenados ou à disposição da Justiça em transportes coletivos.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Chiquinho Feitosa ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 5063/2001 - Denomina "Rodovia Jorge Amado" o trecho da Rodovia BR-415 que interliga as cidades de Itabuna e Ilhéus, no Estado da Bahia.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Jaques Wagner (PT-BA)
    • Relator: Mário Negromonte ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 4

  • REQ 4/2001 - Requer a criação de Subcomissão Permanente de Trânsito, com a finalidade de tratar dos assuntos relacionados e acompanhar a aplicação da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

    • Autor: Ary Kara (PPB-SP)
  • PL 3770/2000 - Dispõe sobre a responsabilidade civil do prestador de serviço de transporte coletivo urbano e metropolitano de passageiros e dá outras providências.

    • Autor: Chico da Princesa (PSDB-PR)
    • Relator: Pedro Celso ()
  • PL 5046/2001 - Dá ao Aeroporto Internacional São Paulo - Congonhas, localizado na cidade de São Paulo (SP), a denominação "Aeroporto Internacional de São Paulo - Congonhas - Comandante Rolim".

    • Autor: João Herrmann Neto (PPS-SP)
    • Relator: Marcelo Teixeira ()
    • Autor: Neuton Lima (PFL-SP)