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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 21/11/2001

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
21/11/2001 às 09:58
Término
21/11/2001 às 09:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PL 3627/1997 - Obriga as Companhias Aéreas a divulgar informações sobre a aeronave de embarque, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
    • Relator: Roberto Rocha (PSDB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer Reformulado, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Gouvêa

  • PL 3742/2000 - Dá nova redação ao art. 320 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o novo Código Brasileiro de Trânsito.

    Aprovada com alterações

    • Autor: PROFESSOR LUIZINHO (PT-SP)
    • Relator: Wanderley Martins

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 3835/2000 - Altera a redação do art. 61 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, acrescentando-lhe três parágrafos.

    Aprovada

    • Autor: GLYCON TERRA PINTO (PMDB-MG)
    • Relator: José de Abreu (PTN-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • PL 2162/1999 - Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de táxis, e dá outras providências.

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, a Requerimento de Deputado

  • PL 1460/1999 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, tornando a terceira luz de freio equipamento obrigatório de automóveis e veículos mistos.

    • Autor: LUIZ BITTENCOURT (PMDB-GO)
    • Relator: Raimundo Santos (PSD-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pelo Relator

  • PL 3257/2000 - Altera o Capítulo das Disposições Finais e Transitórias e também o Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autores: ARY KARA (PPB-SP), DUILIO PISANESCHI (PTB-SP)
    • Relator: Norberto Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, a Requerimento de Deputado

  • PL 4033/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relator: Albérico Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Duilio Pisaneschi.

  • PL 4883/2001 - Denomina "Aeroporto Internacional de Salvador - Dois de Julho" ao aeroporto da Cidade de Salvador, Estado da Bahia.

    • Autor: LUIZ ALBERTO (PT-BA)
    • Relator: Romeu Queiroz

    Passo a Passo

    • 1

      Vista à Deputada Telma de Souza.

  • PL 4267/2001 - Acrescenta dispositivo ao art. 105 do Código de Trânsito Brasileiro, estipulando novo equipamento obrigatório para os veículos.

    • Autor: Lincoln Portela (PSL-MG)
    • Relator: Mauro Lopes

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Paulo Gouvêa.

  • PL 4349/2001 - Dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro".

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Duilio Pisaneschi.