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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 26/09/2001

Informações

Local
Plenário nº 11, Anexo II
Início
26/09/2001 às 09:00
Término
26/09/2001 às 09:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 7

  • PL 2082/1999 - Acrescenta parágrafo ao art. 86 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre Código Brasileiro de Aeronáutica.

    Rejeitada

    • Autor: LEO ALCÂNTARA (PSDB-CE)
    • Relator: Chico da Princesa

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o parecer da relatora, dep. Telma de Souza. Designado o dep. Chico da Princesa para redigir o parecer vencedor. Aprovado o Parecer do Vencedor, Dep. Chico da Princesa, contra os votos dos Deputados Manoel Vitório, Eliseu Resende e Telma de Souza. Apresentou voto em separado a Deputada Telma de Souza

  • PL 3489/2000 - Proíbe o transporte de valores em aeronaves que efetuam transporte de passageiros, regular ou não-regular.

    Aprovada com alterações

    • Autor: LUCIANO PIZZATTO (PFL-PR)
    • Relator: Carlos Santana

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Mário Negromonte, apresentaram votos em separado os Deputados Basílio Villani e Mário Negromonte (PL. 3489-A/00). DCD 27 09 01 PÁG 46272 COL 01.

  • PL 4378/2001 - Denomina Rodovia Luiz Gonzaga a BR-232 - estrada integrante do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Relator: Damião Feliciano

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4378-A/01).

  • PL 4550/2001 - Torna obrigatório o uso de aparelho de radiocomunicação ou de telefonia celular e de conjunto de primeiros socorros em todos os veículos de transporte rodoviário interestadual de passageiros.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ROBÉRIO ARAÚJO (PL-RR)
    • Relator: Marcelo Teixeira

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4550-A/01).

  • PL 4590/2001 - Dá ao Aeroporto de Navegantes, no Estado de Santa Catarina, a denominação de "Aeroporto de Navegantes - Ministro Victor Konder".

    Aprovada

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Paulo Gouvêa

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4590-A/01).

  • PL 1902/1999 - Dá ao Aeroporto Internacional de Val-de-Cães, em Belém, Estado do Pará, o nome de "Aeroporto Internacional Rômulo Maiorana."

    Aprovada

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
    • Relator: Roberto Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 1902-A/99). DCD 27 09 01 PÁG 46257 COL 02.

  • PL 4520/2001 - Denomina trecho da BR-285 de "Rodovia Governador Synval Guazelli".

    Aprovada

    • Autor: GERMANO RIGOTTO (PMDB-RS)
    • Relator: Márcio Matos

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer (PL. 4520-A/01).

Propostas não analisadas 5

  • PL 2162/1999 - Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de táxis, e dá outras providências.

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 2263/1999 - Institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências.

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PSB-PE)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de Pauta pelo Relator

  • PL 2498/2000 - Altera a Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que "institui o Vale-Transporte, e dá outras providências", para instituir alternativamente o Auxílio-Transporte.

    • Autor: Eunício Oliveira (PMDB-CE)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 3627/1997 - Obriga as Companhias Aéreas a divulgar informações sobre a aeronave de embarque, e dá outras providências.

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
    • Relator: Roberto Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Paulo Gouvêa.

  • PL 2528/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da condução em aeronaves de desfibriladores externos automáticos.

    • Autor: ADEMIR LUCAS (PSDB-MG)
    • Relator: Roberto Rocha

    Passo a Passo

    • 1
      Vista conjunta aos Deputados Duilio Pisaneschi, Manoel Vitório e Paulo Gouvêa.