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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 28/11/2001

Informações

Local
Plenário 11 do Anexo II
Início
28/11/2001 às 10:02
Término
28/11/2001 às 10:02
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • PDC 1335/2001 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Francesa sobre o Projeto de Construção de uma Ponte sobre o Rio Oiapoque, celebrado em Brasília, em 05 de abril de 2001.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 5213/2001 - Denomina Rodovia Senador Silveira Martins o trecho da rodovia BR-153 que liga a cidade de Aceguá à rodovia BR-290, no Estado do Rio Grande do Sul.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - EMILIA FERNANDES
    • Relator: Márcio Matos

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 2263/1999 - Institui o Plano Nacional de Hidrovias e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: CLEMENTINO COELHO (PSB-PE)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 6

  • PL 2162/1999 - Dispõe sobre a conversão de motores a gasolina para utilização de Gás Natural Veicular ou para biomassa e seus derivados em veículos automotores a gasolina de frotas de táxis, e dá outras providências.

    • Autor: JAQUES WAGNER (PT-BA)
    • Relator: Pedro Chaves

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pelo Relator

  • PL 4369/1998 - Altera a Lei nº 9.503, de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: Hermes Parcianello (PMDB-PR)
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, de Ofício

  • PL 3257/2000 - Altera o Capítulo das Disposições Finais e Transitórias e também o Anexo I da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autores: ARY KARA (PPB-SP), DUILIO PISANESCHI (PTB-SP)
    • Relator: Norberto Teixeira

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, de Ofício

  • PL 4033/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autora: TELMA DE SOUZA (PT-SP)
    • Relator: Albérico Filho

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, pelo Relator

  • PL 4349/2001 - Dá nova redação aos arts. 258 e 284 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasilieiro".

    • Autor: ANTÔNIO CARLOS KONDER REIS (PFL-SC)
    • Relator: Ary Kara

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, de Ofício

  • PL 4988/2001 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para prever a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação do condutor envolvido em acidente de trânsito, nos casos que especifica.

    • Autor: RICARDO FERRAÇO (PPS-ES)
    • Relator: Gonzaga Patriota

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de Pauta, de Ofício