Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA). Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Designado Relator, Dep. Ricardo Rique

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado por Unanimidade o Parecer

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 20/11/2003

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Paulo Rubem Santiago Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago, pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação e de Cultura ( CEC )

• Encaminhado à CCJC.
• Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Designado Relator, Dep. José Roberto Arruda (PFL-DF)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Mesa Diretora ( MESA )

• Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD 01 02 07 PAG 163 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2007.
  DCD de 29/03/07 PÁG 13199 COL 02. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 10/04/2008)

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Paulo Maluf Inteiro teor
• Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 06/08/08, PÁG 35476 COL 01, Letra C. Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovada a Redação Final por Unanimidade.

Mesa Diretora ( MESA )

• Recebido o Ofício 746/2011, do Senado Federal, que comunica à Câmara dos Deputados que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara nº 166, de 2008 (PL nº 696, de 2003, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, para dispor sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura".
  Inteiro teor

Mesa Diretora ( MESA )

• (SUBSTITUTIVO DO SENADO)
  Às Comissões de
  Trabalho, de Administração e Serviço Público;
  Educação e Cultura e
  Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
  Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
  Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Recebimento pela CTASP.

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Policarpo (PT-DF). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Policarpo (PT-DF), pela aprovação. Inteiro teor

Comissão de Educação ( CE )

• Recebimento pela CE.

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Leopoldo Meyer (PSB-PR)

Mesa Diretora ( MESA )

• Indeferido o Requerimento n. 8.136/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.136/2013, com fundamento no art. 163, I, e no art. 164, I, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."

Comissão de Educação ( CE )

• Designado Relator, Dep. Eliene Lima (PSD-MT)

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Retirado de pauta a requerimento da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Designado Relator Substituto, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)

Comissão de Educação ( CE ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

• Aprovado o Parecer.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado no DCD de 04/02/15, PÁG 739 COL 01, Letra G. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Andre Moura (PSC-SE). Inteiro teor
• Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Andre Moura (PSC-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao PL 696/2003. Inteiro teor

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

• Leitura do Parecer do Relator, Deputado André Moura, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro.
• Discutiu a Matéria o Dep. José Fogaça (PMDB-RS).
• Suspensa a discussão.
• Vista ao Deputado José Fogaça.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Prazo de Vista Encerrado

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento n. 3704/2015, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), que: "Requerimento de inclusão na pauta de votações do Projeto de Lei nº. 696, de 2003, que "dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura, e dá outras providências"". Inteiro teor