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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 16/07/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
16/07/2014 às 10h47
Término:
16/07/2014 às 11h43
Situação:
Encerrada (Final)
Informações:
escolha dos indicados a serem agraciados com o Prêmio Darcy Ribeiro - Edição 2014.

Propostas analisadas 12

  • REQ 389/2014 - A Frente Parlamentar Mista da Educação requer a realização pela Comissão de Educação do "Seminário Internacional de Inteligência Emocional" para discutir os seus impactos nas escolas

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 381/2014 - Requer a realização de Audiência Pública, para debater a utilização de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o pagamento de parcelas de anuidades escolares.

    • Autor: Gustavo Petta (PCdoB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 383/2014 - Requer o aditamento do Requerimento nº 381/2014, referente ao pedido de Audiência Pública destinada ao debate sobre o disposto no Projeto de Lei nº 3961, de 2004.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 384/2014 - Requer seja realizada Reunião de Audiência Pública para discussão acerca da temática Audiovisual e Educação.

    • Autor: Glauber Braga (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 385/2014 - Solicito a participação da Comissão de Educação na representação dos seus membros, no evento TED Global 2014, na cidade do Rio de Janeiro.

    • Autor: Alex Canziani (PTB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 386/2014 - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir "O processo de implantação dos três campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), nas cidades de Almenara, Araçuai e Capelinha em Minas Gerais".

    • Autor: Zé Silva (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 387/2014 - Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública visando discutir o tema 'Doutrinação Política e Ideológica nas Escolas'.

    • Autor: Izalci (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com alteração: foram incluídos no rol de convidados os senhores Olavo Carvalho, Braulio P. de Matos, Luiz Diniz Filho, Ana Caroline Campagnolo e Paulo Cardim.
  • REQ 388/2014 - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Educação para debater a qualidade do ensino nos Institutos Federais de Tecnologia.

    • Autor: Stepan Nercessian (PPS-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 4263/2012 - Acrescenta parágrafo único ao art. 55 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para obrigar as escolas de educação básica a identificar, no ato da matrícula, as pessoas autorizadas a ingressar no estabelecimento de ensino para cuidar de assuntos de interesse do aluno.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6854/2013 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de fixar em 5 (cinco) anos a idade máxima para o atendimento na educação infantil.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Flávio Arns (PSDB-PR)
    • Relatora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 48/2007 - Dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6504/2013 - Institui e estabelece a criação da campanha anti- bullying nas escolas públicas e privadas de todo país, com válidade em todo Território Nacional.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 10

  • PL 696/2003 - Dispõe sobre o acesso à informação de valor didático por alunos e professores nas áreas de engenharia e arquitetura, e dá outras providências.

  • PL 5956/2013 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização progressiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz (PT-AC)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

  • PL 5797/2009 - Altera o art. 1º da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, e o art. 1º da Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para dispor que os benefícios no âmbito do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES e do Programa Universidade para Todos - PROUNI são aplicáveis a cursos superiores presenciais ou à distância.

  • PL 1673/2011 - Acrescenta o § 7º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema do empreendedorismo.

    • Autor: Ângelo Agnolin (PDT-TO)
    • Relatora: Keiko Ota
    • Parecer: a proferir.
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

  • PL 6346/2013 - Altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, que dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde de parcela da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, para estabelecer que parte dos recursos destinados para a área de educação, pela referida Lei, sejam utilizados, por todos os entes da Federação, no pagamento de salários e outras verbas de natureza remuneratória a profissionais do magistério das redes públicas de educação e na capacitação desses profissionais.

  • PL 5446/2009 - Dispõe sobre a contagem do tempo de exercício dos profissionais que exercem atividades em unidades de educação infantil como de efetivo exercício do magistério.

    • Autor: Carlos Zarattini (PT-SP)
    • Relator: Eliene Lima
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6668/2013 - Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre certificação, através do ENEM ou exame similar a critério de estado federado, para estudantes que concluem ensino médio pela modalidade de educação de jovens e adultos.

    • Autor: Otavio Leite (PSDB-RJ)
    • Relator: Eliene Lima (PSD-MT)
    • Parecer: pela rejeição.
  • PL 6512/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.