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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 29/10/2014

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
29/10/2014 às 10:31
Término
29/10/2014 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • PL 5956/2013 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização progressiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Anibal Diniz
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 6957/2013 - Acrescenta art. 20-C à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para prever o incentivo da União à criação de programas de qualificação profissional no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, visando ao atendimento dos egressos da educação superior que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: de Senado Federal - Renan Calheiros
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 4692/2012 - Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 4890/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Cidade Ocidental - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: POLICARPO (PT-DF)
    • Relator: Ariosto Holanda (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5203/2013 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)
    • Relator: Eurico Júnior (PV-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6512/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    Rejeitada

    • Autor: GERALDO SIMÕES (PT-BA)
    • Relator: Thiago Peixoto (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 11