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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 29/10/2014

Detalhes

Local:
Anexo II, Plenário 10
Início:
29/10/2014 às 10h31
Término:
29/10/2014 às 12h38
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 12

  • REQ 390/2014 - Requer a realização de Audiência Pública sobre a educação sexual dos adolescentes

    • Autor: Ariosto Holanda (PROS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 391/2014 - Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura com a presença do Senhor Aléssio Trindade de Barros, Secretário de Educação Tecnológica do Ministério da Educação; Rafael Lucchesi, Diretor-Geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI; Antonio Oliveira Santos, Presidente do Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC; Divonzir Arthur Gusso, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA; e Claudio Moura e Castro, economista e especialista em educação, para discutir a criação do "Dia Nacional da Educação Profissional".

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado.
  • REQ 392/2014 - Requer a realização de audiência pública da Comissão de Educação em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família e com a Comissão de Legislação Participativa para debater a situação do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho.

    • Autores: Glauber Braga (PSB-RJ) , Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • PL 3734/2012 - Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7° do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e as Leis nºs 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 11.530, de 24 de outubro de 2007; revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012; e dá outras providências.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Izalci.
  • PL 5956/2013 - Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para determinar a universalização progressiva do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a todos os concluintes do ensino médio.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Anibal Diniz (PT-AC)
    • Relator: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende.
  • PL 6957/2013 - Acrescenta art. 20-C à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para prever o incentivo da União à criação de programas de qualificação profissional no âmbito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, visando ao atendimento dos egressos da educação superior que especifica.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: do Senado Federal - Renan Calheiros (PMDB-AL)
    • Relator: Dr. Ubiali (PSB-SP)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 268/2011 - Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir o estágio aos alunos dos anos finais do ensino fundamental regular, maiores de quatorze anos.

    • Autora: Cida Borghetti (PP-PR)
    • Relator: Angelo Vanhoni
    • Parecer: designado relator do vencedor, dep. angelo vanhoni (pt-pr)

    Passo a Passo

    • 2
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Angelo Vanhoni (PT-PR)
    • 1
      Rejeitado o Parecer
  • PL 2211/2011 - Altera a Lei nº 10.260 de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências".

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Izalci.
  • PL 4692/2012 - Dispõe sobre a regulamentação e o exercício da profissão de designer de interiores e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.
  • PL 4890/2012 - Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia no município de Cidade Ocidental - GO, na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 5203/2013 - Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para assegurar atenção às mudanças do clima e à proteção da biodiversidade na Política Nacional de Educação Ambiental.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • PL 6512/2013 - Autoriza o Poder Executivo a instituir campus da Universidade Federal do Sul da Bahia no Município de Gandu, Estado da Bahia.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5