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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 12/05/2004

Informações

Local
Plenário 10 - Anexo II
Início
12/05/2004 às 10:46
Término
12/05/2004 às 11:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

Propostas não analisadas 12

  • REQ 116/2004 CE - solicita audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias com a presença de representantes do Ministério da Educação

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o requerimento.

  • REQ 27/2004 CE - Requer a audiencia publica FIES

    • Autor: OSVALDO BIOLCHI (PMDB-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • REQ 28/2004 CE - Requer a realização de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura, com o objetivo de discutir a Política Nacional de Museus e o Sistema Brasileiro de Museus.

    • Autor: CARLOS ABICALIL (PT-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado po Unanimidade

  • REQ 29/2004 CE - Solicita audiência pública para tratar do PET

    • Autora: PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade, com a inclusão dos temas: Expansão do PET, em 2004; e modificação da LDO 2005 para pagamento das bolsas do estudantes sem atraso.

  • REQ 30/2004 CE - requer seja convidado o Sr. Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Infantil e Fundamental do Ministério da Educação, para que exponha as nova políticas a serem implementadas por aquele Ministério.

    • Autora: FÁTIMA BEZERRA (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade

  • PL 2854/2003 - Autoriza a Universidade Federal de Goiás a alienar, por meio de doação, imóveis à Universidade Federal do Tocantins.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta de Ofício.

  • PL 414/2003 - Institui nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios o Programa de Atendimento Integrado à adolescente gestante e dá outras providências.

    • Autora: THELMA DE OLIVEIRA (PSDB-MT)
    • Relatora: Fátima Bezerra (PT-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Autor.

  • PL 2033/2003 - Dispõe sobre a transferência e a destinação de recursos financeiros recolhidos ao FNDE, e dá outras providências.

    • Autor: BERNARDO ARISTON (PMDB-RJ)
    • Relator: Rogério Teófilo

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo Relator.

  • PL 1272/2003 - Cria o Programa Especial de Pecúlio Estudantil e dá outras providências.

    • Autora: MARINHA RAUPP (PMDB-RO)
    • Relatora: Iara Bernardi (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

  • PL 7/2003 - Dispõe sobre a criação de Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e do Uso de Drogas.

    • Autora: IARA BERNARDI (PT-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Adiada a discussão por requerimento do Deputado Professor Irapuan Teixeira, vie-líder do PP

  • PL 1584/2003 - Acrescenta o inciso VII ao art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que " Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional ".

    • Autor: WELLINGTON FAGUNDES (PL-MT)
    • Relatora: Neyde Aparecida

    Passo a Passo

    • 1

      Vista ao Deputado Professor Irapuan Teixeira.

  • PL 372/2003 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo a merenda escolar entre as despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

    • Autor: WANDERVAL SANTOS (PL-SP)
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Vista conjunta aos Deputados Iara Bernardi e Professor Irapuan Teixeira.