Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 13/10/2015

Arthur Lira

DEPUTADO

Áudio Baixar

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
13/10/2015 às 15:27
Término
13/10/2015 às 17:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 17

  • PDC 753/2012 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção do Desenvolvimento do Semi-Árido a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ourolândia, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1140/2013 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Serranense de Radiodifusão a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Serranos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 1591/2014 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão de Caraguatatuba - Zona Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 73/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão de Feira da Mata a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Feira da Mata, Estado da Bahia.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 97/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação de Comunicação e Desenvolvimento Comunitário de Itamaracá a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Groaíras, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 156/2015 - Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Menina do Paraná Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Campo Largo, Estado do Paraná.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 4984/2013 - Dá nova redação ao § 7º do art. 115 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "dispõe sobre o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada

    • Autor: Valtenir Pereira (PSB-MT)
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 7654/2010 - Acrescenta § 2º ao art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para dispor sobre a matrícula do candidato de renda familiar inferior a 10 (dez) salários mínimos nas instituições públicas de ensino superior.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marcelo Crivella
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PL 8084/2014 - Disciplina a criação e a organização das associações denominadas empresas juniores, com funcionamento perante instituições de ensino superior.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - José Agripino
    • Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Redação Final.

  • PDC 137/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Bruxelas, no dia 4 de outubro de 2009.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcos Rogério (PDT-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PDC 146/2015 - Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, assinado em Genebra, em 2 de outubro de 2009, e da Emenda ao Artigo IV desse Acordo, celebrada por troca de Notas entre a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a OMPI, em 27 de setembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PLP 273/2013 - Altera a alínea l, do inciso I, do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para explicitar que a inelegibilidade decorrente de ato doloso de improbidade administrativa exige, cumulativamente, a lesão ao patrimônio público e o enriquecimento ilícito do agente.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. Apresentou voto em separado o Deputado Vieira da Cunha.

    • 1

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do PLP 419/2014, do PLP 452/2014 e do PLP 453/2014, apensados.

  • PEC 369/2013 - Acrescenta o § 5º ao art. 64 da Constituição Federal.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 4

      Aprovado o Parecer, contra o voto do Deputado Luiz Couto.

    • 3

      Discutiu a Matéria o Dep. Marcos Rogério (PDT-RO).

    • 2

      O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 18/9/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Félix Mendonça Júnior, pela admissibilidade.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF)

  • PL 1019/2011 - Acrescenta o art. 128-A ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para criminalizar a recusa dos genitores a submeter-se a tratamento médico que possa evitar a transmissão de doença infecciosa ao feto.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto, contra os votos dos Deputados Luiz Couto e José Fogaça. Apresentou voto em separado o Deputado Aguinaldo Ribeiro.

    • 4

      Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Couto (PT-PB).

    • 3

      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Jefferson Campos (PSD-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, na forma de Substitutivo.

    • 2

      Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta em virtude da ausência de sua autora.

    • 1

      Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pela Deputada Maria do Rosário.

  • PDC 1283/2013 - Aprova o ato que outorga permissão à Rádio e Televisão Som das Águas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Lambari, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Luis Tibé (PTdoB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 178/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural de Baixio a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baixio, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

  • PDC 191/2015 - Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Piçarra a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piçarra, Estado do Pará.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Silas Câmara (PSD-AM)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

Propostas não analisadas 34