Plenário rejeita emenda que pretendia garantir repasse de recursos à Previdência
23/05/2018 - 22:59
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PDT ao projeto de lei sobre o fim da desoneração da folha de pagamento. O partido pretendia garantir o repasse de recursos à Previdência Social em casos de compensação tributária previstos no texto do projeto.
Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para o PL 8456/17, do Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maior parte dos setores da economia tributados com base na receita bruta em substituição à contribuição previdenciária.
Em seu texto, Orlando Silva inclui a alíquota zero de PIS e Cofins para o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018. Está em debate, no momento, destaque do DEM que pretende excluir essa data limite.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli