Rejeitada emenda que beneficiaria o setor de autopeças com a desoneração
23/05/2018 - 22:57
O Plenário rejeitou emenda deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP) ao projeto de lei sobre o fim da desoneração da folha de pagamento. A emenda pretendia incluir o setor de autopeças entre os setores beneficiados com a manutenção na desoneração da folha.
Os deputados já aprovaram o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) para o PL 8456/17, do Executivo, que acaba com a desoneração da folha de pagamento para a maior parte dos setores da economia tributados com base na receita bruta em substituição à contribuição previdenciária.
Em seu texto, Orlando Silva incluiu a alíquota zero de PIS e Cofins para o óleo diesel até 31 de dezembro de 2018.
Está em debate, no momento, destaque do PDT que pretende garantir o repasse de recursos à Previdência Social em casos de compensação tributária previstos no texto do projeto.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli