Política e Administração Pública

Psol obstrui votações de hoje em protesto contra MP que renegocia dívidas rurais

21/11/2017 - 17:34  

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O líder do Psol, deputado Glauber Braga (RJ), disse há pouco que, apesar de críticas pontuais, o Psol não é contra a votação das duas medidas provisórias previstas para hoje: MP 786/17, que cria um fundo para apoiar projetos de infraestrutura no País; e MP 789/17, sobre royalties da mineração.

Segundo Braga, no entanto, o partido decidiu obstruir a votação dessas matérias para evitar a análise, nesta quarta-feira (22), de outra medida provisória (793/17) que facilita a renegociação e quitação de dívidas de produtores rurais junto à Previdência Social.

“Faço uma proposta pública à base do governo: coloque nessa MP que as grandes empresas não vão poder renegociar suas dívidas previdenciárias e que a renegociação será só para a agricultura familiar. Topam? Se toparem, a bancada do Psol votará favoravelmente”, disse Braga, ao explicar o motivo de estar obstruindo a pauta de votações desta terça.

“Como convencer o povo de que a Previdência está quebrada se pretendem perdoar a dívida dos grandes empresários que são devedores?”, questionou.

Posição do PT
O PT, por sua vez, anunciou que aceita votar a MP 786, que autoriza a União a participar, com até R$ 180 milhões, de um fundo para financiar a contratação de serviços técnicos especializados destinados a montar projetos de concessão e parcerias público-privadas (PPPs) apenas para poder avançar na pauta e permitir a aprovação da MP 789/17.

“Nós só não estamos obstruindo esta matéria, apesar da nossa objeção a ela, para permitir que se vote a medida provisória que altera a compensação financeira no que diz respeito à exploração de recursos minerais, que é de interesse de muitos municípios do nosso País”, disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS).

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Pierre Triboli

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