Deputados analisam em Plenário MP sobre royalties da mineração
21/11/2017 - 19:56
O Plenário da Câmara dos Deputados começou a debater a Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios. O projeto de lei de conversão do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) muda também a distribuição dos recursos entre os órgãos e entes federados beneficiados.
De acordo com o texto, para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.
Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, as alíquotas irão variar de 2% a 4%, dependendo do teor de ferro no minério e do desempenho e da rentabilidade da jazida.
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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
