Sessão do Plenário é suspensa para busca de acordo sobre MP dos royalties da mineração
21/11/2017 - 20:36
O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), suspendeu a sessão do Plenário para tentar um acordo com as lideranças partidárias em torno dos procedimentos para a votação da Medida Provisória 789/17, que aumenta alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), uma espécie de royalty pago pelas mineradoras a estados e municípios.
A polêmica é em torno da distribuição dos recursos entre estados e municípios produtores e municípios vizinhos afetados pela mineração. O temor de Ramalho e do relator, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), assim como de algumas lideranças, é de que a apresentação de destaques possa inviabilizar a votação da matéria ainda hoje. A MP perde a vigência no dia 28 deste mês e precisa ser votada também pelo Senado.
Alíquotas
De acordo com o texto, para a maior parte dos minerais extraídos no Brasil, as alíquotas continuam variando de 0,2% a 3%, com aumentos para alguns tipos de minerais e diminuição para outros.
Quanto ao minério de ferro, responsável por 75% da produção mineral brasileira, as alíquotas irão variar de 2% a 4%, dependendo do teor de ferro no minério e do desempenho e da rentabilidade da jazida.
Mais informações a seguir
Acompanhe a sessão também pelo canal oficial da Câmara dos Deputados no YouTube
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli