Deputados discutem veto a projeto que afasta gestantes de atividades insalubres
23/08/2016 - 16:04
A Câmara dos Deputados debate veto parcial ao Projeto de Lei 814/07, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que determina o afastamento de gestantes e lactantes de atividades, operações ou locais insalubres.
O dispositivo vetado previa que durante esse afastamento temporário, seria assegurado à empregada gestante ou lactante o pagamento integral do adicional de insalubridade junto com o salário que recebia pela função.
O governo apontou como razões para o veto o fato de que o texto apresenta ambiguidade que poderia resultar em efeito contrário ao pretendido e prejudicial à trabalhadora. O argumento é de que, em uma lactação que se estenda além do período de estabilidade no emprego após o parto, o custo adicional para o empregador poderia levá-lo à decisão de demitir a trabalhadora após essa estabilidade legal.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) defendeu a derrubada do veto. Segundo ela, não é justo que a gestante tenha essa redução salarial. “A saída da condição insalubre não pode significar a redução salarial. Estamos falando de uma pequena despesa que envolve apenas as mulheres em condição de gestação e amamentação em condições insalubres”, afirmou.
A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), por outro lado, defende a manutenção do veto. “Se a mulher foi retirada da área de risco, da área insalubre, perde-se o objetivo do pagamento da insalubridade. Ele serve para indenizar o trabalhador por ele estar exercendo sua posição em área”, afirmou.
Para ser derrubado, um veto precisa do voto contrário de 257 deputados e 41 senadores.
Reportagem - Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição - Alexandre Pôrto