Deputados excluem regra sobre tributação da soja na MP 627
02/04/2014 - 21:15
O Plenário aprovou destaque do bloco PP/Pros à Medida Provisória 627/13 e retirou do texto artigo que condicionava a suspensão de PIS/Pasep e da Cofins na venda de soja ao uso do grão para a industrialização de produtos como óleo, margarina, rações ou lecitina.
Os deputados também aprovaram destaque do bloco PP/Pros e excluíram do texto a atribuição dada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para cálculo do valor da contribuição à Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional (CCCCN), cujos valores pendentes de pagamento são parcelados pelo relatório.
Cooperativas culturais
Em outra votação, foi aprovada emenda do deputado Vicente Candido (PT-SP) para estender a cooperativas culturais a possibilidade de excluir da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins valores relacionados a repasses aos associados pessoas físicas por serviços prestados ou a receitas de vendas de bens, mercadorias e serviços a associados.
O Plenário aprovou ontem o texto-base do relator Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para a MP, que muda a forma de tributação dos lucros obtidos por multinacionais brasileiras advindos de suas controladas no exterior. Neste momento, estão sendo analisados os destaques ao texto.
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Reportagem - Eduardo Piovesan
Edição - Pierre Triboli