Agenda da semana

29/10/2013 - 08:00  

A previsão de cobertura jornalística só estará disponível na Agenda do Dia.

TERÇA-FEIRA (29)

9 horas - Matéria ao final do evento
Comissão organizadora Hackathon da Câmara; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis); e Tribunal de Contas da União (TCU)
Concurso Hackathon, em que 50 hackers selecionados vão se reunir para desenvolver aplicativos a partir dos dados disponíveis no portal da Câmara na internet e de outras bases públicas.
Salão Branco

9h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Liderança do Governo
Reunião de líderes da base aliada.
Sala da liderança do governo

10 horas - Cancelada
CPI do Tráfico de Pessoas no Brasil
Apresentação do relatório parcial e votação de proposta elaborada pela relatora, deputada Flávia Morais (PDT-GO); em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Ano Internacional da Quinoa.
Plenário Ulysses Guimarães

10 horas
EcoCâmara
Lançamento do livro: “A história que fizemos – Depoimentos de servidores nos 10 anos do EcoCâmara”.
Salão Nobre

10 horas
Frente Parlamentar do Setor de Serviços
Reunião de trabalho.
Auditório Freitas Nobre

11 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Discussão do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11), que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Plenário Ulysses Guimarães

13 horas
Comissão organizadora Hackathon da Câmara; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis); e Tribunal de Contas da União (TCU)
Concurso Hackathon.
Salão Branco

14 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Reunião de Líderes
Reunião com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para discutir a pauta de votações da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara

14 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater as denúncias de maus-tratos a animais no Instituto Royal, situado no município de São Roque (SP).
Foram convidados, entre outros, o ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp; o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, deputado Ricardo Izar (PSD-SP); e o coordenador do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Morales.
Plenário 8

14 horas - Matéria ao final do evento
Comissão de Viação e Transportes
Audiência pública para discutir as mudanças na legislação do vale-transporte, com o objetivo de estabelecer novas medidas com potencial de reduzir as tarifas em todo o País.
Foram convidados o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro; o prefeito de Curitiba (PR), Gustavo Fruet; e o prefeito de Porto Alegre (RS), José Fortunati.
Plenário 11

14 horas
Comissão de Seguridade Social e Família
Seminário com o tema: “O estudo do cérebro, das neurociências, bem como a divulgação dos seus benefícios”.
Plenário 7

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para debater o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Fórum Nacional de Secretarias do Trabalho, Luiz Cláudio Romanelli; o presidente do Conselho Deliberativo do FAT, Quintino Marques Severo; e o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva (SDD-SP).
Plenário 2

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão Especial sobre ICMS e Comércio Eletrônico (PEC 197/12)
Audiência pública com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
Plenário 12

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Turismo e Desporto
Audiência pública para discutir os recursos públicos utilizados no programa de formação de atletas olímpicos.
Foram convidados, entre outros, o secretário de Alto Rendimento do Ministério do Esporte, Ricardo Leyser; o presidente da Confederação Brasileira de Clubes, Francisco Antônio Fraga; e o presidente do Minas Tênis Clube, Sergio Bruno Zech Coelho.
Plenário 5

14h30
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
Audiência pública para discutir proposta (PFC 109/10) de fiscalização em obras, contratos, projetos de engenharia e repasses de recursos referentes às rodovias BR-364 e BR-429, em Rondônia.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, José Ernesto Pinto Fraxe; e o secretário da Secob-Rodovias do Tribunal de Contas da União (TCU), Arsenio José da Costa Dantas.
Plenário 3

14h30
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Audiência pública para debater os problemas da cacauicultura no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o secretário-adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, João Pinto Rabelo Júnior; o diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira/Ceplac do Ministério da Agricultura, Helinton Jose Rocha; e o superintendente de Desenvolvimento Agropecuário da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Reforma Agrária, Pesca e Aquicultura (BA), Raimundo Sampaio.
Plenário 6

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo 782/12, que revoga a aplicação da Portaria 462/11, do Ministério das Comunicações, que aprovou norma relativa a procedimentos para a outorga de serviços de radiodifusão comunitária e o funcionamento das estações.
Foram convidados, entre outros, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo; o coordenador-executivo da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Luiz do Nascimento Sóter; e o representante da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) no Brasil, Pedro Martins Coelho.
Plenário 13

14h30 - Tempo real + Matéria ao final do evento
Comissão de Educação
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 267/11, que estabelece punições para estudantes que desrespeitarem professores ou violarem regras éticas e de comportamento de instituições de ensino.
Foram convidados, entre outros, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante; a coordenadora-geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, Clélia Mara dos Santos; e o presidente da Confederação do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Roberto Franklin de Leão.
Plenário 9

14h30
Comissão de Cultura
Audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional do Cerco da Lapa.
Foram convidados, entre outros, o mestre em história pela Universidade Federal do Paraná e professor da Universidade Positivo, Marcos Dias de Araújo; a prefeita de Lapa (PR), Leila Aubrift Klenk; e o secretário de Cultura do Paraná, Paulino Viapiana.
Plenário 10

14h30 - Matéria ao final do evento
Comissão Mista da MP 623/13
Medida provisória que dispõe sobre operações de crédito rural relativas a empreendimentos localizados na área de abrangência da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Apreciação do relatório.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado

14h30
Comissão especial sobre exploração de recursos de terras indígenas (PL 1610/96)
Votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30
Comissão Especial sobre Reformulação do Ensino Médio
Audiência pública com a diretora do Centro Integrado Lauro de Oliveira Lima, Ana Elisabeth Santos Oliveira Lima; e a coordenadora do programa de Educação do Unicef, Maria Salete Silva. Em seguida, haverá apresentação do relatório da comissão.
Plenário 15

14h30 - Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

15 horas
Comissão especial sobre recurso especial no âmbito do STJ (PEC 209/12)
Audiência pública com o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence; e com o advogado Miguel Pereira Neto.
Plenário 16

15 horas - Cancelada
Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Apreciação do parecer preliminar do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), relator de processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
Plenário 3

15 horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Sessão Solene
Entrega da medalha Suprema Distinção ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Plenário Ulysses Guimarães

16 horas
Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Finanças e Tributação
Audiência pública sobre a repercussão financeira dos crimes cibernéticos.
Foram convidados o diretor-geral do Departamento da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e o diretor do Instituto Brasileiro de Peritos em Comércio Eletrônico e Telemática, Giuliano Giova; entre outros.
Plenário 4

X horas - Tempo real + Matéria ao final do evento
Votações em Plenário
Após a sessão solene das 15 horas no Plenário, haverá duas sessões extraordinárias: uma delas para votação do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10); e outra para votar a PEC 190/07, que trata do Estatuto dos Servidores do Judiciário; e a PEC dos Cartórios (471/05).
Plenário Ulysses Guimarães

QUARTA-FEIRA (30)

8h30
Comissão de Educação
Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral.
Auditório Nereu Ramos

8h30
Liderança do PSC
Palestra com o tema: “A Família no Centro da Política”.
Auditório Freitas Nobre

9 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Subcomissão Especial Marketing Multinível
Eleição de vice-presidente da subcomissão.
Sala de reuniões da Presidência da comissão

9 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Audiência pública para debater o relatório final da Subcomissão Especial de Mídia Alternativa.
Foram convidados, entre outros, o professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Artur de Lima; o presidente da Associação Brasileira de Empresas e Empreendedores da Comunicação (AlterCOM), Renato Rovai; e o jornalista e editor do blog Viomundo, Luiz Carlos Azenha.
Plenário 13

9h10
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Votação de projetos.
Plenário 5

9h30
Comissão organizadora Hackathon da Câmara; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis); e Tribunal de Contas da União (TCU)
Concurso Hackathon.
Local a definir

9h30
Comissão de Defesa do Consumidor
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8

9h30
Comissão de Seguridade Social e Família
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 7

10 horas
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 12

10 horas
Comissão de Finanças e Tributação
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 4

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 2

10 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15

10 horas
Comissão de Viação e Transportes
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11

10 horas
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural
Votação de projetos e requerimento.
Plenário 6

10 horas
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Votação de projeto e requerimentos.
Plenário 16

11 horas
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública para ouvir esclarecimentos quanto à atuação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) no cumprimento de sua missão institucional de fiscalizar as operações das sociedades seguradoras.
Foram convidados, entre outros, o superintendente da Susep, Luciano Portal Santanna; o presidente do Procon (RJ), João Oliveira; e o diretor da Federal Seguros S.A. e Federal Vida e Previdência, Luis Eduardo Fidalgo.
Plenário 8

11 horas
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio
Subcomissão Especial Marketing Multinível
Audiência pública para discutir a regulamentação da atividade de marketing multinível no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o consultor legislativo da Câmara Milso Nunes Veloso de Andrade; a coordenadora de Análise Técnica e Orientação Normativa do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Alessandra Camargos; e a diretora executiva da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas, Roberta Kuruzu.
Plenário 5

11 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Audiência pública para debater o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados da Amazônia Legal.
Foi convidada a diretora do Centro de Estudos de Pesquisa Aplicadas da Fundação João Pinheiro, Elisa Maria Pinto da Rocha.
Plenário 15

11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia dos Comerciários.
Plenário Ulysses Guimarães

11h30
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Subcomissão Especial de Publicidade e Propaganda
Instalação e eleição do presidente.
Plenário 13

14 horas
Comissão organizadora Hackathon da Câmara; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis); e Tribunal de Contas da União (TCU)
Concurso Hackathon.
Local a definir

14 horas
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6

14 horas
Comissão de Turismo e Desporto
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5

14h10
Comissão de Educação
Continuação do Seminário Internacional sobre Educação em Tempo Integral.
Auditório Nereu Ramos

14h30
Comissão especial sobre financiamento da saúde pública
Discussão e votação do relatório.
Local a definir

14h30
Comissão especial sobre acesso dos cidadãos à internet (PEC 479/10)
Audiência pública com, entre outros, representantes do Ministério da Ciência e Tecnologia; do Ministério das Comunicações; e da Universidade de Brasília.
Plenário 15

14h30
Comissão especial sobre o Código de Mineração (PL 37/11)
Audiência pública sobre a importância dos minerais estratégicos, principalmente nióbio e terras-raras, na proposta do novo Código de Mineração.
Foram convidados, entre outros, o professor Roberto Galery, da Faculdade de Engenharia de Minas da Universidade Federal de Minas Gerais; o consultor em Finanças e Biomassa Adriano Benayon; e o presidente do Centro de Tecnologia Mineral, Fernando Lins.
Em seguida, haverá discussão sobre o novo código. Foram convidados, entre outros, o presidente do Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Estado do Pará, Zeferino Abreu Neto; e o sócio coordenador do Núcleo Ambiental, Minerário e de Terceiro Setor, Vinícius Francisco de Carvalho Porto.
Plenário 14

14h30
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Audiência pública para discutir o Dia Nacional do Estagiário.
Foram convidados, entre outros, o presidente do Centro de Integração Empresa Escola (CIEE), Luiz Gonzaga Bartelli; a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virginia Barros; e a diretora da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga Mendes.
Local a definir

14h30
Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul
Discussão e votação da ata de reunião realizada em 11 de setembro.
Sala 19 da ala Alexandre Costa, no Senado

14h30
Comissão especial sobre Autonomia Funcional (PEC 82/07)
Reunião de instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 12

14h30
Comissão especial de Proteção à Saúde e ao Meio Ambiente (PL 5013/13)
Eleição dos vice-presidentes. Em seguida, haverá audiência pública com o presidente da Anatel, João Batista de Rezende; e o presidente do Sinditelebrasil, José Formoso Martínez. Após a audiência, haverá votação de requerimentos.
Plenário 8

14h30
CPI sobre o Trabalho Infantil
Audiência pública para discutir o cenário do trabalho infantil no Brasil.
Foram convidados, entre outros, o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil, Luiz Henrique Ramos Lopes; e representantes da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil. Em seguida, haverá votação de requerimentos.
Plenário 7

16 horas
Votações em Plenário
Sessão ordinária para discussão do projeto do marco civil da internet (PL 2126/11). Em seguida, poderá haver sessão extraordinária para votação de outras propostas.
Plenário Ulysses Guimarães

17 horas
Frente Parlamentar de Apoio a Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área de Saúde
Apresentação, por técnicos do Ministério da Saúde, do Programa ProSus; de alteração da Lei da Filantropia; e das medidas de reestruturação e fortalecimento das entidades filantrópicas de saúde do Brasil.
Plenário 1

QUINTA-FEIRA (31)

9 horas
Votações em Plenário
Proposições remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães

9 horas
Comissão especial que cria o estatuto da metrópole (PL 3460/04)
Reunião técnica para elaboração do substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro (PT-BA), ao PL 3460/04.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais do Ipea, Bernardo Furtado; o coordenador nacional do projeto Governança Metropolitana/Ipea, Marco Aurélio Costa; e a técnica de Planejamento e Pesquisa do Ipea Vanessa Gapriotti Nadalin.
Sala de Reuniões da Mesa

9h30
Comissão organizadora Hackathon da Câmara; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis); e Tribunal de Contas da União (TCU)
Concurso Hackathon.
Local a definir

10 horas -Cancelada
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1

10 horas
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Audiência pública para debater a legislação de patentes em biotecnologia.
Foram convidados, entre outros, o secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luiz Antonio Rodrigues Elias; e representantes da Casa Civil da Presidência da República e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Plenário 8

10 horas-Cancelada
Comissão de Seguridade Social e Família
Audiência pública para debater as condições de trabalho dos radialistas e as possíveis consequências para a saúde.
Foram convidados representantes do Ministério da Saúde; do Ministério da Previdência Social; e da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão.
Plenário 7

14 horas
Comissão especial sobre transporte como direito social (PEC 90/11)
Seminário estadual.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte

14 horas
Comissão organizadora Hackathon da Câmara; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal (Sindilegis); e Tribunal de Contas da União (TCU)
Concurso Hackathon.
Local a definir

SEXTA-FEIRA (1º)

9 horas
Comissão especial que cria o estatuto da metrópole (PL 3460/04)
Reunião técnica para elaboração do texto do substitutivo do relator, deputado Zezéu Ribeiro ao PL 3460/04.
Foram convidados, entre outros, o diretor-adjunto de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (IPEA), Bernardo Furtado; o coordenador Nacional do Projeto Governança Metropolitana (IPEA), Marco Aurélio Costa; e a técnico de Planejamento e Pesquisa/IPEA, Vanessa Gapriotti Nadalin.
Sala de Reuniões da Mesa

10 horas
Comissão Organizadora Hackathon da Câmara; Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal; e Tribunal de Contas da União (Sindilegis)
Concurso Hackathon.
Local a definir

14 horas
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Mesa-redonda para debater o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na atuação das instituições financeiras oficiais.
Foram convidados, entre outros, o sub-secretário de Agricultura Familiar em Minas Gerais, Edmar Gadelha; o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais, Vilson Luiz da Silva; e o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, Juseleno Anacleto da Silva.
Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Belo Horizonte

15 horas
Sessão Solene
Homenagem aos 25 anos do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central.
Plenário Ulysses Guimarães