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Ordem do Dia nas Comissões

COMISSÃO DE Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/10/2013 às 10h41

Requerimentos

1 - REQ 481/2013 CAPADR - do Sr. Alceu Moreira - que "requer a realização audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a cadeia de pesca profissional artesanal no Litoral Norte, Médio e Sul do Rio Grande do Sul".


RESULTADO:

Aprovado com a inclusão dos Estados de Santa Catarina e Paraná. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário

Tramitação Ordinária

2 - PDC 1122/2013 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "susta a aplicação do art. 25 da Instrução Normativa nº 6, de 3 de abril de 2012, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)". Explicação: Estabelece padrões de identidade e qualidade e a classificação dos fermentados acéticos.
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Designado Relator Substituto, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA) 
Parecer do Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA), pela aprovação. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões

Prioridade

3 - PL 5860/2013 - do Senado Federal - Vital do Rego - (PLS 688/2011) - que "dispõe sobre o perdão de dívidas oriundas de operações de crédito rural contratadas com instituições financeiras federais na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e dá outras providências". (Apensado: PL 3549/2012)
RELATOR: Deputado OZIEL OLIVEIRA.
PARECER: pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3549/2012, apensado.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Padre João. 


Tramitação Ordinária

6 - PL 52/2011 - do Sr. Assis do Couto - que "institui o Sistema Nacional de Certificação da Produção da Agricultura Familiar e cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar".
RELATOR: Deputado JUNJI ABE.
RESULTADO:

Vista ao Deputado Celso Maldaner. 


5 - PL 5363/2013 - do Sr. Walter Feldman - que "garante um período diário mínimo de exposição ao sol, para assegurar à população a manutenção de taxas adequadas de vitamina D". (Apensado: PL 5641/2013) Explicação: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 5641/2013, apensado.
RESULTADO:

Aprovado por Unanimidade o Parecer. (VOTAÇÃO)


4 - PL 5777/2013 - do Sr. Giacobo - que "altera a Lei nº 9.138, de 29 de novembro de 1995, para estabelecer procedimentos aplicáveis ao crédito rural rotativo, simples ou sistêmico".
RELATOR: Deputado BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.
PARECER: Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com emenda e subemenda.
RESULTADO:

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), pela aprovação, com emenda e subemenda. 
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto. (VOTAÇÃO)


7 - PL 5980/2013 - da Sra. Sandra Rosado - que "cria o Fundo de Aval do Produtor de Matérias-Primas para Biocombustíveis - FUNA-BIO". Explicação: Altera a Lei nº 10.636, de 2002.
RELATOR: Deputado REINALDO AZAMBUJA.
PARECER: pela aprovação.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício. 


8 - PL 6001/2013 - dos Srs. Dr. Jorge Silva e Sergio Vidigal - que "estabelece a equiparação entre o agricultor familiar e o empreendedor familiar rural com os assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária em matéria de benefícios, programas e serviços".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RESULTADO:

Retirado de pauta, de ofício.